[205/2019]Nomear MARILENE KARLA COUTINHO, para o cargo de COORDENADORA DE USF, da Secretaria de Saúde.
[206/2019]Exonerar LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.
[207/2019]Nomear LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.
[208/2019]Designar a médica DANIELA DA CUNHA CARNEIRO, para o cargo de DIRETORA TÉCNICA do Hospital Municipal, lotado na Secretaria de Saúde.
[209/2019]Exonerar por aposentadoria, CLAÚDIO CONSTANTINO, do cargo de BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.
[210/2019]Exonerar ROSANA DE SOUSA LIMA MARQUES, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[211/2019]Nomear DANIELE DE LIMA MARQUES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[212/2019]Nomear JOSÉ GILDO DE ARAUJO, para o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL.
[213/2019]Nomear NEUMA BERNARDINO DA SILVA, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.
[214/2019]Nomear FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[215/2019]Nomear ANTONIO BARBOSA FILHO, para o cargo REGENTE DA BANDA MARCIAL, da Secretaria de Educação.
[216/2019]Nomear ERIVALDO VICENTE FERREIRA FILHO, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretaria de Educação.
[217/2019]Nomear JOSINEIDE MARIANO SILVA MARQUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
[219/2019]Nomear SEVERINA LOPES DE SOUSA MORAES, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada a Secretaria de Educação.
[Lei Complementar Nº 016/2019] Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.
[Lei Nº 1382/2019] ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.
[Lei Nº 1381/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.
[Lei Nº 179/2019] Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1380/2019] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
[Lei Nº 1378/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
[Lei N° 1377/2019] Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá outras providências.
[201/2019]Nomear JOSÉ BATISTA SILVA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[200/2019]Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para biênio 2019/2020.
[196/2019]Nomear EDVALDO MACHADO MONTEIRO, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO, lotado na Secretaria de Educação.
[197/2019]Nomear LUCINEIDE SALES DE MEDEIROS BRASIL, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[198/2019]Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[199/2019]Nomear LUCINEIDE AGOSTINHO DE MENDONÇA COSTA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Lei Nº 1376/2019] Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[190/2019]Nomear JOELMA DA SILVA PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL.
