[75/2021]Exonerar, LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETORIAL, da Secretaria de Saúde.

[74/2021]Nomear, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[73/2021]Nomear, CUSTODIO SOARES DE MEDEIROS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, da Secretaria de Saúde.

[72/2021]Nomear, ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS, da Secretaria de Saúde.  

[71/2021]Exonerar, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, da Secretaria de Saúde.

[69/2021]Nomear, FABIANA LIMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.

[68/2021]Fazer a cessão da servidora, PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALÍGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.

[67/2021]Exonerar a pedido, ANA PAULA NÓBREGA DANTAS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde.

[66/2021]Exonerar FABIANA LIMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

[Lei Nº 1425/2021] Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.

[65/2021]Nomear, ELIDA LAYS BARROS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA.  

[64/2021]Nomear, DILMA VITORINO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA.  

[63/2021]Nomear, VERONICA MARIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.

[62/2021]Nomear, THALITA DAYANE MARTINS ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.

[61/2021]Nomear, SANNYELE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF GERALDO COSTA.  

[60/2021]Nomear, ROSANGELA DIAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEÁS CAVALCANTE.

[59/2021]Nomear, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SRª DE FÁTIMA.

[58/2021]Nomear, JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO - Caiana do Agreste.

[57/2021]Nomear, JOSENILTON SILVA CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTO ESCOLAR da EMEIF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.

[56/2021]Nomear, JOSEFA CRISTIANE SILVA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.

[55/2021]Nomear, IRECE DOS NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF AMELIO PEREIRA DE SANTANA.

[54/2021]Exonerar ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA, do cargo de ASSESSORA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, da Secretaria de Saúde.

[53/2021]Nomear GEISEANE MARTINS DE ALBUQUERQUE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

[52/2021]Exonerar SANNYELE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[51/2021]Nomear MARIA DA PENHA LUCINDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotado na Secretaria de Educação.

[50/2021]Nomear UÉBSON CARLOS COUTINHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.

[Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias:

[Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

[Lei Nº 1424/2021] Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.