[Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.

[Lei N° 1445/2021] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[189/2021]Exonerar a pedido, ÉRICA CIBELLE DE SOUSA ARAÚJO,  do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotada na Secretaria de Educação desta edilidade.

[188/2021]Nomear HIGOR BRITO LUCENA DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, da Secretaria de Educação.

[187/2021]Exonerar a pedido, RANIÉLI GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 19/2021] Institui o Programa de Retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Alagoa Grande (PB), decorrente e dá outras providências.

[Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[185/2021]Designar o senhor ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer temporariamente, o cargo de COORDENADOR DO SAMU.

[186/2021]Nomear RAMON WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Dispõe sobre a instituição legal de luto de três dias

[Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro]

[Lei Nº 1444/2021] Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

[Decreto Nº 106/2021]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

[Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Lei Nº 1442/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 17/2021] Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 18/2021] Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB) e dá outras providências.

[183/2021]EXONERAR EX OFFICIO o Sr. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.

[184/2021]Exonerar ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

[182/2021]Aplicar PENA DE DEMISSÃO a servidora INÊS LIDIANE BELARMINO DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

[Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial.

[181/2021]Nomear NATTÁLIA DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGA.

[Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências.

[175/2021]Resolve aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor Carlos Sila Andrade - Médico - PSF, lotado na Secretaria de Saúde.