[Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 11/2022]Fazer a cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, Professora, matrícula 5172, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, Professora, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria GAPRE Nº 12/2022]Fazer a cessão da servidora, JOANA D'ARC DE ARAÚJO SILVA, Professora, matrícula 4984, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, MARIA APARECIDA ISIDRO, Professora, com ônus para os municípios  de origem.

[Portaria GAPRE Nº 13/2022]Exonerar por aposentadoria, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 09/2022]Tornar sem efeito a Portaria nº 07/2022, publicada no dia 18 de janeiro de 2022.

[Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Portaria GAPRE Nº 08/2022]Fazer a cessão da servidora, MARCIA GERLANE DE MACEDO, Professora, matrícula 4354, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora, com ônus para os municípios  de origem.

[Decreto Nº 08/2022]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Portaria Nº 06/2022]

Exonerar ÍTALO LEÔNIDAS ALVES AGRA, do cargo COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria Nº 07/2022]

Nomear ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria GAPRE Nº 10/2022]Designar ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria N° 05/2022]

Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

[PORTARIA GAPRE 03/2022]

Designar o Pregoeiro e Equipe desta Unidade Federada, conforme descrição.

[PORTARIA GAPRE 04/2022]

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

[Decreto N° 03/2022]

Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

[Decreto Nº 05/2022]

Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0

[Decreto Nº 04/2022]

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências.

[Lei N° 1446/2021]

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

[Decreto Nº 135/2021]

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.

[Decreto Nº 131/2021]

Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.

[193/2021]

Nomear os seguintes representantes para comporem o Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

[Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[191/2021]Fazer a cessão da servidora, JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira-PB, GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.

[192/2021]Exonerar SINÉSIO CORREIA DE LIRA, do cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[190/2021]Dispõe sobre a suspensão das atividades desportivas no Estádio Municipal, e dá outras providências.

[Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas.

[Lei Complementar Nº 20/2021] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 35.002,46 (trinta e cinco mil e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

[Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).