Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 024/2025 20/02/2025 · DECRETO N° 024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CARNAVALAcessar DECRETO: 023/2025 20/02/2025 · DECRETO N° 023-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 022/2025 20/02/2025 · DECRETO N° 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRSAcessar DECRETO: 021/2025 20/02/2025 · DECRETO N° 021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 020/2025 17/02/2025 · DECRETO N° 020-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1546/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEAcessar DECRETO: 019/2025 14/02/2025 · DECRETO N° 019 - PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE FEVEREIROAcessar DECRETO: 018/2025 14/02/2025 · DECRETO N° 018 - FEIRA LIVRE 21 DE FEVEREIROAcessar DECRETO: 017/2025 14/02/2025 · DECRETO N° 017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 016/2025 14/02/2025 · DECRETO N 016 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 248/2025 10/02/2025 · PORTARIA 00248 - Exonerar Servidor Público - PRISCILA PEREIRA PINHEIRO BARBOSAAcessar DECRETO: 015/2025 10/02/2025 · DECRETO N 015 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAcessar Portaria: 245/2025 07/02/2025 · PORTARIA 0245 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIA 193 E 194 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1545/2025 07/02/2025 · Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei n. 907/2007Acessar DECRETO: 014/2025 06/02/2025 · DECRETO N 014 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar Portaria: 244/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00244 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMASAcessar Portaria: 243/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00243 - Cessão de servidorAcessar Portaria: 242/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00242- Nomear Assessor Administrativo de Escola - WILLIAM RAMALHO DE ALMEIDAAcessar Portaria: 241/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00241- Nomear Assessor Administrativo de Escola - GUILHERME DE FARIAS NASCIMENTOAcessar Portaria: 240/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00240- Nomear Assessor Administrativo de Escola - NICOLLY SANTOS TAVARES DOMINGOSAcessar Portaria: 239/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00239- Nomear Diretor da Unidade de Projetos - JOÃO MARCUS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 238/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00238- Nomear chefe de Sessão - MANUEL ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 237/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00237- Nomear Assessor Administrativo de Escola - CARLA TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 236/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00236 - Nomear Procurador da Fazenda Municipal - RAFF DE MELO PORTOAcessar Portaria: 235/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00235 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CLAUDIO RENAN DOS SANTOSAcessar Portaria: 234/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00234 - Nomear Diretor Responsável - RAFAEL VENÂNCIO DA SILVAAcessar Portaria: 233/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00233 - Nomear Diretor Adjunto de Escola - ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVAAcessar Portaria: 232/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00232 - Nomear Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 231/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00231 - Nomear Diretor de Creche - RAPHAELLA DE OLIVEIRA ARAÚJOAcessar Portaria: 230/2025 03/02/2025 · PORTARIA 00230 - Exonerar Coordenadora de Marcação de Exames e Cirugias - JEANY BRITO SILVAAcessar

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