[Portaria Nº 29/2022]Exonerar JEAN JORGE MARINHO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAIC, lotado na Secretaria de Educação.
[Portaria Nº 30/2022]Exonerar NATALIA ALVES DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão GERENTE AMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO do Sítio Escuta.
[Lei Nº 1456/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providencias.
[Portaria GAPRE Nº 28/2022]Exonerar pro aposentadoria, MARIA GORETE DA LUZ SILVA, do cargo de Professora B, com lotação na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1455/2022] Reformula o quadro de agentes políticos e de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto N° 44/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
[LEI Nº 1.453/2022] Autoriza a desafetação de bem móvel público que compõe o patrimônio da Câmara Municipal de Alagoa Grande e a doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
[Decreto N° 0040/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
[Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[25/2022]Exonerar MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.
[26/2022]Nomear KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.
[27/2022]Exonerar RAYANE SABINO DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.
[24/2022]Nomear JORDAN YAGO AFONSO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.
[Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.
[23/2022]Exonerar a pedido JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMATICA, lotado na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1452/2022] Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alagoa Grande.
[22/2022]Exonerar a pedido, ANDRÉA CARLA RODRIGUES THEOTONIO, do cargo de PROFESSORA B, lotada na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1451/2022] Obriga a rede bancária do município de Alagoa Grande e disponibilizar o sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências.
[Portaria Nº 21/2022 GAPRE]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de março a 30 de julho, em susbstituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.
[18/2022]Fazer a cessão da servidora, JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, com ônus para os municípios de origem.
[19/2022]Torna sem efeito a Portaria Nº 40/2021 que faz cessão entre a servidora JURACI BENEDITO DA COSTA mediante permuta com a servidora JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX.
[16/2022]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE.
[17/2022]Exonerar a pedido, MARIA JOSÉ CARNEIRO DE MESQUITA, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação.
[Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.
[15/2022]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
[Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.
[Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
