Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.
Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.
Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.
Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.
Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.
Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.
Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.
Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.
Nomear JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.
Exonerar, EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS.
Designar o servidor, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ficar a disposição da Subprefeitura de Zumbi.
Nomear, LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRCILTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Designa o servidor, UESLEY AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICPAL, lotado na Guarda Civil Municipal.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.
