Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.
Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024
Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público.
Designar, UESLEY AYRES DA SILVA, para ocupar interinamente o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Designar, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Guarda-Civil Municipal.
Exonerar, o servidor, UESLEY AYRES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, por aposentadoria JOSEFA FREIRE DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação.
Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.
Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.
Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências.
Ceder e colocar a disposição, a servidora SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA, para prestar seus serviços junto a Câmara Municipal de Alagoa Grande.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.
Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.
Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.
Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.
