Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2726 registros

Portaria: 158/2022 01/12/2022

[Portaria Nº 158/2022]Nomear, LUANA MENEZES OITAVEN SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMATICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.  

Portaria: 157/2022 30/11/2022

[Portaria Nº 157/2022]Exonerar, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1468/2022 30/11/2022

[Lei Nº 1468/2022] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1440/2021, dá outras providências.

Portaria: 154/2022 28/11/2022

[Portaria GAPRE Nº 154/2022]Exonerar a pedido, JÚLIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, do cargo de MONITOR DE CRECHE, com lotação na Secretaria de Educação.

Portaria: 155/2022 28/11/2022

[Portaria GAPRE Nº 155/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA RIBEIRO DE MELO SALES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

DECRETO: 101/2022 21/11/2022

[Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 102/2022 21/11/2022

[Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1466/2022 18/11/2022

[Lei Nº 1466/2022] Denomina praça e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1467/2022 18/11/2022

[Lei Nº 1467/2022] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1469/2022 17/11/2022

[Lei Nº 1469/2022] Abre CREDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2022 11/11/2022

[Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Portaria: 152/2022 09/11/2022

[Portaria GAPRE Nº 152/2022]Aplicar penalidade de REPREENSÃO POR REINCIDENCIA ao servidor PAULO LIMA DA COSTA - VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor.

Portaria: 153/2022 09/11/2022

[Portaria GAPRE Nº 153/2022]Aplicar penalidade de REPREENSÃO C/C MULTA ao servidor ELIAS DA SILVA FARIAS - VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor.

Portaria: 149/2022 28/10/2022

[Portaria GAPRE Nº 149/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA ELIANE DE ARAÚJO HIPÓLITO, do cargo de PROFESSORA A na Secretaria de Educação.

DECRETO: 97/2022 27/10/2022

[Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

Portaria: 147/2022 24/10/2022

[Portaria Nº 147/2022]Exonerar a pedido, RAIFI SOUSA SILVA, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Saúde.

Portaria: 148/2022 24/10/2022

[Portaria Nº 148/2022]Exonerar a a pedido por aposentadoria, EVANGELISTA PAULINO GONÇALVES, do cargo de PEDREIRO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.

DECRETO: 94/2022 24/10/2022

[Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Portaria: 146/2022 30/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 146/2022]Exonerar a pedido, JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria da Agricultura.

Portaria: 145/2022 27/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 145/2022]Aplicar AFASTAMENTO CAUTELAR ao servidor DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE - Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Art. 192 - Estatuto do Servidor, pelo período de 30 (trinta) dias com possibilidade de prorrogação por igual período.

Portaria: 143/2022 26/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 143/2022]Aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA COSTA - Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 144/2022 26/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 144/2022]Aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor ANA HELENA LEANDRO CORDEIRO - Médica do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 141/2022 19/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 141/2022]Nomear SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE.

Portaria: 142/2022 19/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 142/2022]Nomear AMADEU GALDINO ALVES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO: 89/2022 13/09/2022

[Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB.

Portaria: 139/2022 05/09/2022

[Portaria GAPRE Nº 139/2022]Remover o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Vigilante, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Menina para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aracy Nóbrega de Montenegro.

LEI MUNICIPAL: 1464/2022 02/09/2022

[Lei Nº 1464/2022] Denomina praça no Distrito de Canafístula e dá outras providências.

Portaria: 137/2022 30/08/2022

[Portaria GAPRE Nº 137/2022]Exonerar LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL.

Portaria: 138/2022 30/08/2022

[Portaria GAPRE Nº 138/2022]Exonerar JANIO DE MEDEIROS SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

Portaria: 138/2022 30/08/2022

[Portaria GAPRE Nº 138-A/2022]Exonerar SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO.

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