[Portaria GAPRE Nº 135/2022]Nomear LENIELLE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria GAPRE Nº 136/2022]Nomear JULIANA SOARES LOURENÇO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Lei Nº 1462/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Lei Nº 1463/2022] Altera nome de rua para avenida e dá outras providências.
[Portaria Nº 134/2022]Exonerar a pedido, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA JUNIOR, do cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria de Educação.
[Portaria Nº 133/2022]Exonerar JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
[Portaria GAPRE Nº 140/2022]Nomear HELOÍSA HELENA BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Professora Polivalente Nível A.
[Portaria Nº 132/2022]Exonerar a pedido, YUANDRA RODRIGUES LIMA, do cargo de Monitora de Creche, com lotação na Secretaria de Educação.
[Portaria Nº 130/2022]Exonerar, SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 131/2022]Nomear, SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.
[Portaria GAPRE Nº 128/2022]Exonerar a pedido, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde.
[Portaria GAPRE Nº 129/2022]Nomear RAYSSA NAYANNE SANTANA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias.
[Lei Nº 1460/2022] Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Alagoa Grande, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
[Lei Nº 1461/2022] Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
[Portaria GAPRE Nº 127/2022]Nomear ANA NERY SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO.
[Portaria Nº 126/2022]Nomear RAYANE SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
[Portaria Nº 125/2022]Nomear ANA CRISTINA BARBOSA DA LUZ para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 123/2022]Exonerar, GILIANE DA SILVA COSTA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
[Portaria Nº 124/2022]Nomear JOSILDO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
[Portaria Nº 121/2022]Exonerar, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.
[Portaria Nº 122/2022]Nomear, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, para exercer de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
[Lei Municipal nº 1.423/2020] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.390/2019, dá outras providências.
[Lei Nº 1458/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Lei Nº 1459/2022] Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.
[Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
[Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
