Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.

Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.

Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.

Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Fazer cessão do servidor RANIERI GLICIMAR MATIAS MONTEIRO, mediante permuta com a servidora do município de João Pessoa, ELIDIVANIA ANDRADE DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo de PROCURADOR GERAL.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Exonerar, JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria, MARIA IRECE ALVES AGRA, do cargo de Professora de Lingua Inglesa com lotação na Secretaria Municiapl de Educação.

Torna sem efeito a Portaria Nº 139/2024, publicada no Diário Oficial do Município dia 22/07/2024

Fica determinado que, a partir de 01 de agosto de 2024, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipa, bem como demias secretarias e orgãos da administração direta e indireta municipal que funcionam fora da sede da prefeitura, inclusive as Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e Agricultura, será realizado das 08h às 14h. O disposto no presente ato não se aplicará aos serviços essenciais cujo funcionamento ocorre por plantão, que permanecerão funcionando em seu horário habitual, em especial o Hospital Municipal e o SAMU.

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.