[Portaria Nº 224/2023]Nomear JOSÉ ITALO SALUSTIANO DE MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Portaria Nº 215/2023]Nomear JULIA CLARA DA COSTA SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Portaria Nº 216/2023]Nomear BETELÂNIA MORAIS DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Portaria Nº 217/2023]Nomear DÉBORAH KARLA DE SOUSA XAVIER para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Lei Nº 1477/2023] Autoriza o não ajuizamento de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências.

[Lei Nº 1473/2023] Dispõe sobre a atualização e reposição geral da renumeração dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1474/2023] Altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências.

[Lei Nº 1475/2023] Altera o Anexo Único da Lei 1.011, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores do Poder Executivo Municipal de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1476/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1473/2023]

[Lei Nº 1474/2023]

[Lei Nº 1475/2023]

[Lei Nº 1476/2023]

[Portaria Nº 212/2023]Nomear JOSILENE SALVINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

[Lei Nº 1449/2023] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Portaria Nº 211/2023]Designar o servidor LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS, lotado na Procuradoria Geral do Município.

[Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023.

[Decreto Nº 11/2023]

[Lei Nº 1472/2023] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1472/2023]

[Portaria Nº 210/2023]Nomear RUI BATISTA CHAGAS NETO para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[Portaria Nº 106/2023]Exonerar RUI BATISTA CHAGAS NETO do cargo SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[Portaria Nº 086/2023]Fica determinado que, a partir de 24 de janeiro de 2023, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipal, bem como demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta municipal que funcionam fora da sede da prefeitura, ocorrerão em 02 (dois) turnos, da seguinte forma: I - Das 08h00min às 12h00min, II - Das 13h00min às 17h00min. Excepcionalmente, nas sextas-feiras, o horário de expediente do funcionalismo público será das 8h00min às 14h00min.

Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

[Decreto Nº 06/2023] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

[Portaria Nº 074/2023]

[Portaria Nº 073/2023]

[Portaria Nº 072/2023]

[Portaria Nº 072/2023]Nomear CLIVIA LACERDA DOMINGOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotado na Procuradoria Geral do Município.

[Portaria Nº 073/2023]Nomear MARINA DE SOUSA HIPOLITO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente..