[Portaria Nº 007/2023]Fica determinado que, a partir de 16 de janeiro de 2023, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipal, bem como nas Secretarias de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Saúde (inclusive unidades da atenção básica), Desenvolvimento Social, bem como demais orgãos da administração direta e indireta municipal, ocorrerá em 02 (dois) turnor, da seguinte forma: I - Das 9h00min às 12h00min; II - Das 14h00min às 18h00min.
[Portaria Nº 008/2023]Designar SUELLEN DE ANGELIS MARINHO DE ALMEIDA, para o cargo de COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO.
[Portaria Nº 009/2023]Designar LUIZ HUMBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
[Portaria Nº 010/2023]Nomear DANILLO SÓSTENES DA CUNHA HIPÓLITO E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL.
[Portaria Nº 010/2023]
[Portaria Nº 009/2023]
[Portaria Nº 008/2023]
[Portaria Nº 007/2023]
[Portaria Nº 03/2023]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 30 de maio, em substituição aos Conselheiros ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.
[Portaria 001/2023]Nomear JOSÉ DE LIMA SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
[Portaria 002/2023]Nomear WALCIDES FERREIRA MUNIZ para o cargo de PROCURADOR GERAL E JURÍDICO MUNICIPAL.
[Portaria Nº 04/2023]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
[Portaria Nº 05/2023]Fica designado, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa Econômica Federal e MDSA.
[Portaria Nº 06/2023]Fica designado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).
[Portaria Nº 002-A/2023]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.
[Portaria Nº 006/2023]
[Portaria Nº 005/2023]
[Portaria Nº 004/2023]
[Portaria Nº 003/2023]
[Portaria Nº 002-A/2023]
[Portaria Nº 002/2023]
[Portaria Nº 002/2023]
[Portaria Nº 001/2023]
[Decreto nº 114/2022]
[Decreto 115/2022]
[Portaria Nº 159/2022]Nomear os membros abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o Quadriênio 2023-2026 em acordo com a Lei 14.113.
[Lei Nº 1470/2022] Dispõe sobre a transferência do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.
[Lei Nº 1471/2022] Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
[Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
[Portaria Nº 156/2022]Torna sem efeito a permuta entre os servidores JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, e GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.
