Nomeação de Tesoureira - EUNALIENNE KELLY
Designação de Secretário(a) de Educação - JACINTA ANTONIO DUARTE RIBEIRO RODRIGUES
Designação de Secretário de Desenvolvimento Social - RENOLDA CARLA DE MORAIS PEREIRA MONTENEGRO
Nomeação de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente - PAULO LUIZ DOS SANTOS
Nomeação de Secretário de Juventude Esportes e Lazer - HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR
Nomeação de Secretário de Finanças - JOSÉ AURELIO CANDIDO DE PAIVA
Designação de Secretário de Saúde - JOÃO MONTENEGRO NAVARRO
omeação de Secretário de Cultura e Turismo - TAMYRES DYSA DA LUZ AYRES
Nomeação de Secretário de Comunicação Social - DENNISE AMALYA DA SILVA JANUÁRIO
Nomeação de Secretário de Transportes - ADAUTO JOSÉ SILVA COUTINHO
Nomeação de Secretário de Infraestrutura - GUIMARIN TOLEDO SALES JÚNIOR
Nomeação de Secretário de Controle Interno - VALKER ONOFRE DE ARAÚJO
Nomeação de Secretário Chefe de Gabinete - LUCYLLA DE LOURDES QUEIROZ CARNEIRO ONOFRE.
Nomeação de Secretário de Planejamento - MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO
[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.
Designação de Secretária Pessoal do Prefeito - ELIVANIA RODRIGUES LIRA MARQUES
[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);
Nomeação de Secretário de Administração - ALOÍSIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS.
[Decreto Nº 001/2025]
Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.
Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023
Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.
Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026.
