Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 001/2019 02/01/2019 · [Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 92/2018 19/12/2018 · [Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.Acessar Portaria: 211/2018 17/12/2018 · [211/2018]Exonerar a pedido, JOSELMA SILVA RUFINO, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 210/2018 14/12/2018 · [210/2018]Exonerar a pedido, SILVANA MARIA DE MELO CAMPOS, do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 209/2018 14/12/2018 · [209/2018]Exonerar a pedido, SIMONE ANTONIA MENDES, do cargo de ENFERMEIRA DO SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 209/2018 14/12/2018 · [209-A/2018]Nomear representantes para comporem o CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2018/2022.Acessar DECRETO: 88/2018 03/12/2018 · [Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.Acessar Portaria: 208/2018 01/12/2018 · [208/2018]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração desta edilidade.Acessar Portaria: 207/2018 01/12/2018 · [207/2018]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.Acessar Portaria: 206/2018 01/12/2018 · [206/2018]Nomear o senhor MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 086/2018 30/11/2018 · [Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 205/2018 28/11/2018 · [205/2018]Exonerar, o servidor STERFESSON ANSELMO DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração deste município.Acessar Portaria: 204/2018 28/11/2018 · [204/2018]Exonerar, a pedido, motivo aposentadoria, LÚCIA FÁTIMA DE OLIVEIRA AGRA, do cargo de PEDAGOGA, com lotação na Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 203/2018 12/11/2018 · [203/2018]Exonerar a pedido, PEDRO MARIANO DA SILVA FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de TRATORISTA, lotado na Secretária de Agricultura desta edilidade.Acessar DECRETO: 16/2018 12/11/2018 · [Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.Acessar DECRETO: 83/2018 09/11/2018 · [Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.Acessar Portaria: 200/2018 25/10/2018 · [200/2018]Exonerar a pedido, motivo aposentadoria por invalidez, LUZIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de AG. LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 199/2018 23/10/2018 · [199/2018]Nomear KATIA SILVA RODRIGUES, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 198/2018 23/10/2018 · [198/2018]Exonerar por aposentadoria, WALDEREZ OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1367/2018 18/10/2018 · [Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2018 10/10/2018 · [77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1366/2018 10/10/2018 · [Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2018 05/10/2018 · [196/2018]Nomear CLARISSA ARAÚJO CAMPOS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de ODONTÓLOGA PEDIATRA, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 76/2018 01/10/2018 · [Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN.Acessar Portaria: 195/2018 01/10/2018 · [195/2018]Nomear a Conselheira Tutelar Suplente, SÔNIA MARIA DA LUZ ARAÚJO, para exercer as funções de Conselheira Tutelar, no período de 12 de agosto a 12 de setembro, em substituição ao Conselheiro ANTONIO COELHO AIRES, em férias.Acessar Portaria: 194/2018 01/10/2018 · [194/2018]Nomear CÍCERO PEQUENO DINIZ, aprovado no Concurso Público Municipal Nº01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL B - INGLÊS, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 193/2018 01/10/2018 · [193/2018]Exonerar a pedido, ALECXANDRO DE PONTEES SILVA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 192/2018 01/10/2018 · [192/2018]Nomear EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 191/2018 01/10/2018 · [191/2018]Nomear VALTER GALDINO COELHO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 190/2018 01/10/2018 · [190-A/2018]Nomear EDMILSON CONSTANTINO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXERIFADO, lotado na Secretaria de saúde.Acessar

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