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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
LEI MUNICIPAL: 1372/2019 11/02/2019 · [Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1371/2019 08/02/2019 · [Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1370/2019 08/02/2019 · [Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1369/2019 08/02/2019 · [Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1368/2019 08/02/2019 · [Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2019 06/02/2019 · [058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.Acessar Portaria: 057/2019 06/02/2019 · [057/2019]Nomear ANA LUCIA DOS SANTOS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.Acessar Portaria: 056/2019 06/02/2019 · [056/2019]Nomear ALESSANDRA LIVIA  DE MELO LIMA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.Acessar Portaria: 055/2019 06/02/2019 · [055/2019]Fazer cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 054/2019 06/02/2019 · [054/2019]Nomear SEVERINO MIGUEL DA SILVA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.  Acessar Portaria: 053/2019 06/02/2019 · [053/2019]Nomear VERÔNICA ALVES DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 052/2019 06/02/2019 · [052/2019]Nomear JOSEFA CRISTIANE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 051/2019 06/02/2019 · [051/2019]Nomear LUCAS DE FIGUEIREDO PATRÍCIO, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 050/2019 06/02/2019 · [050/2019]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL da Secretaria de Administração.  Acessar Portaria: 049/2019 06/02/2019 · [049/2019]Nomear JYULE FREIRE RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 048/2019 06/02/2019 · [048/2019]Nomear KATIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 047/2019 06/02/2019 · [047/2019]Nomear RUI BATISTA CHAGAS NETO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 046/2019 06/02/2019 · [046/2019]Nomear RONDINELI BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 045/2019 06/02/2019 · [045/2019]Nomear ODON GERMANO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 044/2019 06/02/2019 · [044/2019]
Nomear JOSE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Acessar Portaria: 043/2019 06/02/2019 · [043/2019]
Nomear WALLYSON ARAUJO DA CUNHA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Acessar Portaria: 042/2019 06/02/2019 · [042/2019]
Nomear FABIANA CRISTINA ARAUJO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de DIRETORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, lotada na Secretaria de Finanças.
Acessar Portaria: 041/2019 06/02/2019 · [041/2019]
Nomear JOSIMAR CAMILO SANTANA, para exercer o cargo de GERENTE DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
Acessar Portaria: 040/2019 06/02/2019 · [040/2019]
Nomear JOSE DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
Acessar Portaria: 039/2019 06/02/2019 · [039/2019]Nomear ELIAS SALUSTINO DA SILVA, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, no Distrito de Canafístula.Acessar Portaria: 038/2019 06/02/2019 · [038/2019]Nomear ROBERTO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA.Acessar Portaria: 037/2019 06/02/2019 · [037/2019]Nomear ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 036/2019 06/02/2019 · [036/2019]Nomear SINÉSIO CORREIA DE LIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 035/2019 06/02/2019 · [035/2019]Nomear JAELSON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 034/2019 06/02/2019 · [034/2019]Nomear o Engenheiro ANTONIO CAVALCANTE MOURA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Planejamento.Acessar

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