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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 033/2019 06/02/2019 · [033/2019]Nomear DENNISE AMALYA DA SILVA JANUÁRIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Procuradoria Geral doo Município.Acessar Portaria: 032/2019 06/02/2019 · [032/2019]Nomear VALDENILSON LAURENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.  Acessar Portaria: 031/2019 06/02/2019 · [031/2019]Nomear DAYANA SILVA CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.Acessar Portaria: 030/2019 06/02/2019 · [030/2019]Nomear LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotado na Secretaria de Esportes.Acessar Portaria: 029/2019 06/02/2019 · [029/2019]Nomear GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, lotado na Secretaria de Transparência Pública.Acessar Portaria: 028/2019 06/02/2019 · [028/2019]Nomear CRISMARCOS DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DO MATADOURO PÚBLICO.Acessar Portaria: 027/2019 06/02/2019 · [027/2019]Nomear ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE FEIRAS LIVRES, lotado na Secretaria de Agricultura.Acessar Portaria: 026/2019 06/02/2019 · [026/2019]Nomear CÍCERO GUNDIM RODRIGUES para exercer o cargo de GERENTE DA FEIRA DE GADO, lotado na Secretaria de Agricultura.Acessar Portaria: 025/2019 06/02/2019 · [025/2019]Nomear RIVAILDO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 024/2019 06/02/2019 · [024/2019]Nomear EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 021/2019 06/02/2019 · [021/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 019/2019 06/02/2019 · [019/2019]Nomear JOHNEFF DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 018/2019 06/02/2019 · [018/2019]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 017/2019 06/02/2019 · [017/2019]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 016/2019 06/02/2019 · [016/2019]Nomear GENILDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 015/2019 06/02/2019 · [015-A/2019]Nomear JOSÉ NETO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar DECRETO: 2991/2019 05/02/2019 · [Nota de Pesar]
NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande.Acessar Portaria: 014/2019 05/02/2019 · [014/2019]Fazer a cessão da servidora, KALINA GIOCONDA MATOS DE SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Campina Grande-PB, PATRICIA CHAVES BERNARDO DE ALCANTARA, com ônus para os municípios de origem.Acessar DECRETO: 12/2019 30/01/2019 · [Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.Acessar Portaria: 012/2019 29/01/2019 · [012/2019]Fazer cessão do servidor ARISTOTELES CARLOS SILVA GONÇALVES CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mediante permuta com a servidora da Câmara Municipal deste município, ARLUCE LIMA CRUZ DE MELO, DIGITADORA, com ônus para as repartições de origem.Acessar DECRETO: 10/2019 28/01/2019 · [Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal.Acessar DECRETO: 09/2019 28/01/2019 · [Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2019 15/01/2019 · [Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.Acessar DECRETO: 07/2019 15/01/2019 · [Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.Acessar Portaria: 007/2019 14/01/2019 · [007/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO D FORMAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 006/2019 14/01/2019 · [006/2019]Nomear EUGENIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 005/2019 14/01/2019 · [005/2019]Exonerar por aposentadoria, MARIA DAS NEVES D SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 004/2019 14/01/2019 · [004/2019]DESTITUIR EX OFFICIO o Sr. IGOR TENAGLIA ABRANTES RIBEIRO, do cargo de membro da Junta Médica do município de Alagoa Grande.Acessar DECRETO: 04/2019 10/01/2019 · [Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2019 07/01/2019 · [01/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.  Acessar

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