Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 207/2019 12/04/2019 · [207/2019]Nomear LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.Acessar Portaria: 206/2019 12/04/2019 · [206/2019]Exonerar LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.Acessar Portaria: 205/2019 12/04/2019 · [205/2019]Nomear MARILENE KARLA COUTINHO, para o cargo de COORDENADORA DE USF, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 204/2019 12/04/2019 · [204/2019]Exonerar a pedido, ANTONIO DE GOIS DA SILVA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 203/2019 12/04/2019 · [203/2019]Nomear LUCAS CHAVES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 202/2019 12/04/2019 · [202/2019]Nomear AYNARA KLEICIJANE DE ARAUJO CARVALHO, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS. Acessar LEI MUNICIPAL: 1382/2019 12/04/2019 · [Lei Nº 1382/2019] ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 016/2019 12/04/2019 · [Lei Complementar Nº 016/2019] Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2019 09/04/2019 · [Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.Acessar LEI MUNICIPAL: 1381/2019 03/04/2019 · [Lei Nº 1381/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 179/2019 29/03/2019 · [Lei Nº 179/2019] Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1380/2019 29/03/2019 · [Lei Nº 1380/2019] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1378/2019 27/03/2019 · [Lei Nº 1378/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1377/2019 27/03/2019 · [Lei N° 1377/2019] Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2019 25/03/2019 · [201/2019]Nomear JOSÉ BATISTA SILVA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 200/2019 22/03/2019 · [200/2019]Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para biênio 2019/2020.Acessar Portaria: 199/2019 20/03/2019 · [199/2019]Nomear LUCINEIDE AGOSTINHO DE MENDONÇA COSTA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar Portaria: 198/2019 20/03/2019 · [198/2019]Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar Portaria: 197/2019 20/03/2019 · [197/2019]Nomear LUCINEIDE SALES DE MEDEIROS BRASIL, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar Portaria: 196/2019 20/03/2019 · [196/2019]Nomear EDVALDO MACHADO MONTEIRO, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO, lotado na Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1376/2019 13/03/2019 · [Lei Nº 1376/2019] Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2019 11/03/2019 · [195/2019]Exonerar ROSICLEIA GOMES PEREIRA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.Acessar Portaria: 194/2019 11/03/2019 · [194/2019]Nomear ALEXANDRA MEDEIROS MONTEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SALA DE CIDADANIA, lotada na Secretaria Municipal de Transparência Pública.Acessar Portaria: 193/2019 11/03/2019 · [193/2019]Nomear MARIA ROSILENE FELISMINO, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada a Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 192/2019 11/03/2019 · [192/2019]Nomear JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 191/2019 11/03/2019 · [191/2019]Nomear CÍCERO DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Agricultura.Acessar Portaria: 190/2019 11/03/2019 · [190/2019]Nomear JOELMA DA SILVA PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 189/2019 10/03/2019 · [189/2019]Tornar sem efeito a Portaria Nº 196, de 4 de outubro de 2018, que nomeia CLARISSA ARAÚJO CAMPOS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de ODONTÓLOGA PEDIATRA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.Acessar Portaria: 188/2019 10/03/2019 · [188/2019]Nomear ANNY KLÉCIA CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação. Acessar Portaria: 187/2019 10/03/2019 · [187/2019]Nomear MARIA DA GUIA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação.Acessar

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