Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 274/2019 19/06/2019 · [274/2019]Exonerar HALINA ANDRADE NASCIMENTO ALBUQUERQUE, do cargo de COORDENADORA DO PAB, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 271/2019 05/06/2019 · [271/2019]Exonerar a pedido, WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 37/2019 31/05/2019 · [Decreto N° 37/2019]

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2019 30/05/2019 · [270/2019]Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 269/2019 30/05/2019 · [269/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 235//2019, que Nomeou EMMANUEL CARLOS LIRA PEREIRA, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.Acessar Portaria: 268/2019 30/05/2019 · [268/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 229//2019, que Nomeia JOÃO BATISTA VIRGULINO, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, desta edilidade.Acessar Portaria: 267/2019 30/05/2019 · [267/2019]Nomear JACIARA FILGUEIRA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, desta edilidade.Acessar Portaria: 266/2019 30/05/2019 · [266/2019]Nomear DIEGO CLAUDIO SANTOS, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, desta edilidade.Acessar Portaria: 265/2019 30/05/2019 · [265/2019]Nomear NIVONALDO DA CUNHA LIMA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, desta edilidade.Acessar Portaria: 264/2019 30/05/2019 · [264/2019]Nomear JOSÉ JAILSON ALVES DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, desta edilidade.Acessar Portaria: 263/2019 30/05/2019 · [263/2019]Nomear JEFFERSON LUIZ DE SOUZA TEIXEIRA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, desta edilidade.Acessar Portaria: 262/2019 30/05/2019 · [262/2019]Nomear JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de CALCETEIRO, desta edilidade.Acessar Portaria: 261/2019 30/05/2019 · [261/2019]Nomear BIANCA KALYLKA DOS SANTOS MELO, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de COZINHEIRA, desta edilidade.Acessar Portaria: 260/2019 30/05/2019 · [260/2019]Nomear ALLAN KARDEC GOMES MELO, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, desta edilidade.Acessar Portaria: 259/2019 30/05/2019 · [259/2019]Nomear MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de MONITOR DE CRECHE, desta edilidade.Acessar Portaria: 258/2019 30/05/2019 · [258/2019]Nomear JULIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de MONITOR DE CRECHE, desta edilidade.Acessar Portaria: 257/2019 30/05/2019 · [257/2019]Nomear MARIA ESTELA FELIZARDO DA CRUZ, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta edilidade.Acessar Portaria: 256/2019 28/05/2019 · [256/2019]Nomear GLAÚCIO SILVA GOMES, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta edilidade.Acessar Portaria: 255/2019 28/05/2019 · [255/2019]Nomear JAVANILDA CELSO DE LIMA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.Acessar Portaria: 254/2019 28/05/2019 · [254/2019]Nomear GILMAR CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 251/2019 28/05/2019 · [251/2019]Nomear RENATA FERREIRA GOMES, para o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 21/2019 28/05/2019 · [Prefeito decreta ponto facultativo dia 21 e 24 de Junho] De acordo com o Decreto 35/2019, nos dias 21 e 24 de junho deste ano o expediente nas repartições estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo, será facultativo. Apesar disso, o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e segurança, deverá ser mantido.Acessar LEI MUNICIPAL: 1385/2019 16/05/2019 · [Lei Nº 1385/2019] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1383/2019 09/05/2019 · [Lei Nº 1383/2019] Denomina Centro Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2019 08/05/2019 · [244/2019]Nomear PAULO DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.Acessar Portaria: 243/2019 08/05/2019 · [243/2019]Exonerar PAULO DE ARAUJO SILVA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.Acessar Portaria: 242/2019 08/05/2019 · [242/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 228//2019, que Nomeia LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de FISIOTERAPEUTA, desta edilidade.Acessar Portaria: 241/2019 03/05/2019 · [241/2019]Nomear ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 240/2019 03/05/2019 · [240/2019]Exonerar ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF PROFESSOR JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.Acessar Portaria: 239/2019 03/05/2019 · [239/2019]Exonerar a pedido, MÔNICA DE FÁTIMA SILVA CAVALCANTE PEREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.Acessar

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