Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 36/2021 26/03/2021 · [Decreto N° 36/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).Acessar Portaria: 112/2021 25/03/2021 · [112/2021]Nomear SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF GERALDO COSTA.Acessar Portaria: 111/2021 25/03/2021 · [111/2021]Exonerar SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1428/2021 24/03/2021 · [Lei Nº 1428/2021] Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1427/2021 24/03/2021 · [Lei Nº 1427/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Portaria: 110/2021 19/03/2021 · [110/2021]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.Acessar Portaria: 109/2021 19/03/2021 · [109/2021]Exonerar REGINA DE ARAUJO SILVA, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL da Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 108/2021 19/03/2021 · [108/2021]Fazer cessão do servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, MONITORA DE CRECHE, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, GARI, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 107/2021 17/03/2021 · [107/2021]Remover a servidora KEZIA YONARA SOARES DA SILVA, Pedagoga, da Secretaria de Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação, na qual é lotada.Acessar DECRETO: 34/2021 15/03/2021 · [Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 103/2021 12/03/2021 · [Portaria Nº 103/2021]Acessar Portaria: 106/2021 11/03/2021 · [106/2021]Aplicar PENA DE DEMISSÃO a servidora LARISSA EMILY DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 105/2021 11/03/2021 · [105/2021]Fazer cessão do servidor TIAGO DE TÁRCIO VIEIRA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, PATRÍCIA ARAÚJO DE SOUSA, MERENDEIRA, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 104/2021 11/03/2021 · [104/2021]Exonerar a pedido LUIZ ALBERTO BERNARDO COUTINHO, do cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 102/2021 11/03/2021 · [Portaria Circular Nº 102/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2021 10/03/2021 · [99/2021]Nomear, ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.Acessar Portaria: 98/2021 10/03/2021 · [98/2021]Exonerar a pedido, LUCIVANIA DA COSTA SILVA , aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde desta edilidade.Acessar Portaria: 101/2021 10/03/2021 · [101/2021]Revogar a Portaria 065/2017 e constituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.Acessar Portaria: 100/2021 10/03/2021 · [100/2021]Nomear, MARIA LUCIA DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 032/2021 10/03/2021 · [Decreto Nº 032/2021] Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 97/2021 09/03/2021 · [97/2021]Nomear MARIA EDILENE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 96/2021 09/03/2021 · [96/2021]Nomear JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTO ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 95/2021 09/03/2021 · [95/2021]Exonerar JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 94/2021 08/03/2021 · [94/2021]Nomear MARIA ROSILENE FELISMINO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA - Caiana dos Crioulos.Acessar Portaria: 93/2021 08/03/2021 · [93/2021]Designar a servidora JACIARA FILGUEIRA SILVA, para o cargo provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ALAYDE NÓBREGA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO.Acessar Portaria: 92/2021 08/03/2021 · [92/2021]Designar a servidora MISLENE DE CASTRO SANTOS SOUZA, para o cargo provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE MARIA DE L. M. DE PAIVA.Acessar Portaria: 91/2021 08/03/2021 · [91/2021]Exonerar a pedido, JANILMA GOMES DA SILVA, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação desta edilidade. Acessar Portaria: 90/2021 05/03/2021 · [90/2021]Exonerar DANIELE LEANDRO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, da Sub Prefeitura de Zumbi.Acessar Portaria: 89/2021 05/03/2021 · [89/2021]Exonerar JOSE NILDO SALES DE MEDEIROS, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF. SEVERINO JULIÃO.Acessar Portaria: 88/2021 05/03/2021 · [88/2021]Exonerar GERALDO FILISMINO DO NASCIMENTO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF. FIRMO SANTINO DA SILVA.Acessar

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