[Lei Nº 1394/2019]

[Lei Nº 1395/2019]

[Lei Nº 1396/2019]

[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.

[Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[367/2019]Nomear MARIA JOSEANE CANDIDO PONTES DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.

[347/2019]Exonerar a pedido LUAN JALLYSON DA SILVA SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE PNE.

[348/2019]Nomear JOSÉ EDILSON PEREIRA , aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[349/2019]Nomear GILBERTO CAMPOS DE ARAÚJO FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[350/2019]Nomear ANDERSON CARLOS DE LUNA ISIDRO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[351/2019]Nomear BRUNO RAFAEL URSULINO DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[352/2019]Nomear EVALDO SANTOS DE NOGUEIRA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[353/2019]Nomear ELIDINES COSME BARBOSA QUARESMA, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[354/2019]Nomear ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE PNE.

[355/2019]Nomear FERNANDA CORDEIRO DA SILVA, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[356/2019]Nomear EMILIANO DA COSTA SARAIVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[357/2019]Nomear JOSÉ CARLOS TARGINO FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[358/2019]Nomear HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[359/2019]Nomear UESLEY AYRES DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[360/2019]Nomear DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[361/2019]Nomear YURI CARDOSO DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[362/2019]Nomear RANIELI GONÇALVES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

[363/2019]Exonerar a pedido, ALINE TRAJANO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[364/2019]Exonerar a pedido, DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria de Cultura.

[365/2019]Exonerar a pedido, ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, do cargo de VIGILANTE PNE, recém nomeado.

[366/2019]Nomear RITA LUZINETE DE LIMA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social.