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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 37/2022 11/04/2022 · [Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2022 01/04/2022 · [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).Acessar DECRETO: 30/2022 01/04/2022 · [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 27/2022 31/03/2022 · [27/2022]Exonerar RAYANE SABINO DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 26/2022 31/03/2022 · [26/2022]Nomear KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 25/2022 31/03/2022 · [25/2022]Exonerar MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 27/2022 15/03/2022 · [Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.Acessar Portaria: 24/2022 15/03/2022 · [24/2022]Nomear JORDAN YAGO AFONSO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 23/2022 14/03/2022 · [23/2022]Exonerar a pedido JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMATICA, lotado na Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1452/2022 11/03/2022 · [Lei Nº 1452/2022] Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alagoa Grande.Acessar Portaria: 22/2022 07/03/2022 · [22/2022]Exonerar a pedido, ANDRÉA CARLA RODRIGUES THEOTONIO, do cargo de PROFESSORA B, lotada na Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1451/2022 04/03/2022 · [Lei Nº 1451/2022] Obriga a rede bancária do município de Alagoa Grande e disponibilizar o sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 21/2022 03/03/2022 · [Portaria Nº 21/2022 GAPRE]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de março a 30 de julho, em susbstituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.Acessar Portaria: 19/2022 24/02/2022 · [19/2022]Torna sem efeito a Portaria Nº 40/2021 que faz cessão entre a servidora JURACI BENEDITO DA COSTA mediante permuta com a servidora JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX.Acessar Portaria: 18/2022 24/02/2022 · [18/2022]Fazer a cessão da servidora, JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, com ônus para os municípios  de origem.Acessar Portaria: 17/2022 23/02/2022 · [17/2022]Exonerar a pedido,  MARIA JOSÉ CARNEIRO DE MESQUITA, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 16/2022 23/02/2022 · [16/2022]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1450/2022 23/02/2022 · [Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2022 22/02/2022 · [Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.Acessar Portaria: 15/2022 22/02/2022 · [15/2022]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.Acessar DECRETO: 19/2022 21/02/2022 · [Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1449/2022 16/02/2022 · [Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1448/2022 04/02/2022 · [Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1447/2022 03/02/2022 · [Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13/2022 03/02/2022 · [Portaria GAPRE Nº 13/2022]Exonerar por aposentadoria, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 12/2022 03/02/2022 · [Portaria GAPRE Nº 12/2022]Fazer a cessão da servidora, JOANA D'ARC DE ARAÚJO SILVA, Professora, matrícula 4984, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, MARIA APARECIDA ISIDRO, Professora, com ônus para os municípios  de origem.Acessar Portaria: 11/2022 03/02/2022 · [Portaria GAPRE Nº 11/2022]Fazer a cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, Professora, matrícula 5172, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, Professora, com ônus para os municípios de origem.Acessar DECRETO: 11/2022 01/02/2022 · [Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).Acessar Portaria: 09/2022 01/02/2022 · [Portaria GAPRE Nº 09/2022]Tornar sem efeito a Portaria nº 07/2022, publicada no dia 18 de janeiro de 2022.Acessar Portaria: 08/2022 28/01/2022 · [Portaria GAPRE Nº 08/2022]Fazer a cessão da servidora, MARCIA GERLANE DE MACEDO, Professora, matrícula 4354, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora, com ônus para os municípios  de origem.Acessar

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