Normativos próprios

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DECRETO: 9264/2021 15/10/2021 · [Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro]Acessar Portaria: 186/2021 15/10/2021 · [186/2021]Nomear RAMON WAGNER COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar Portaria: 185/2021 15/10/2021 · [185/2021]Designar o senhor ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer temporariamente, o cargo de COORDENADOR DO SAMU.Acessar DECRETO: 107/2021 15/10/2021 · Dispõe sobre a instituição legal de luto de três diasAcessar LEI MUNICIPAL: 1444/2021 13/10/2021 · [Lei Nº 1444/2021] Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2021 13/10/2021 · [Decreto Nº 106/2021]Acessar DECRETO: 106/2021 13/10/2021 · [Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.Acessar DECRETO: 93/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)Acessar DECRETO: 104/2021 04/10/2021 · [Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 103/2021 04/10/2021 · [Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar LEI MUNICIPAL: 18/2021 01/10/2021 · [Lei Complementar Nº 18/2021] Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/2021 01/10/2021 · [Lei Complementar Nº 17/2021] Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1442/2021 01/10/2021 · [Lei Nº 1442/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2021 30/09/2021 · [184/2021]Exonerar ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.Acessar Portaria: 183/2021 30/09/2021 · [183/2021]EXONERAR EX OFFICIO o Sr. WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município.Acessar Portaria: 182/2021 28/09/2021 · [182/2021]Aplicar PENA DE DEMISSÃO a servidora INÊS LIDIANE BELARMINO DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 97/2021 27/09/2021 · [Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial.Acessar Portaria: 181/2021 21/09/2021 · [181/2021]Nomear NATTÁLIA DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGA.Acessar DECRETO: 95/2021 20/09/2021 · [Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 93/2021 08/09/2021 · [Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 91/2021 03/09/2021 · [Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 87/2021 01/09/2021 · [Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 180/2021 01/09/2021 · [180/2021]Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DAS PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura. Acessar Portaria: 179/2021 01/09/2021 · [179/2021]Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA, do cargo de GERENTE DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 175/2021 01/09/2021 · [175/2021]Resolve aplicar PENA DE DEMISSÃO ao servidor Carlos Sila Andrade - Médico - PSF, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 85/2021 27/08/2021 · [Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB.Acessar DECRETO: 82/2021 16/08/2021 · [Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 001/2021 13/08/2021 · [Portaria Nº 001/ - SEAD]Constituir a Comissão de Desenvolvimento Funcional, com o intuito de proceder a avaliação dos Guardas Civis Municipais, com o escopo de aferir o desempenho dos servidores no cumprimento de suas atribuições, permitindo o seu desenvolvimento profissional em conformidade com os ditames do Regimento Interno.Acessar LEI MUNICIPAL: 1439/2021 11/08/2021 · [Lei Nº 1439/2021] Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.Acessar LEI MUNICIPAL: 1438/2021 11/08/2021 · [Lei Nº 1438/2021] Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.Acessar

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