PORTARIA N° 616-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MAURICIO PINTO DE BRITO

PORTARIA N° 617 -2025 - Exonerar Auxiliar Administrativo - MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSA

PORTARIA N° 618 -2025 - Exonear Gerente de Ginásio de Esportes - THIAGO ROSAS DA SILVA

PORTARIA N° 620-2025 - Nomear Chefe de Seção - JOSÉ CARLOS DA SILVA GONÇALVES

PORTARIA N° 621 -2025 - Nomear Chefe de Seção - EMERSON DANGELES CHAVES

PORTARIA N° 622 -2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola- MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSA

PORTARIA N° 623 -2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA

PORTARIA N° 624 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO BARBOSA

PORTARIA N° 625 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - SEVERINO DO RAMO LOPES DE SOUSA

PORTARIA N° 626 -2025 - Nomear Gerente de Fiscalização - GERSON ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 628-2025 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - JOSIELE NATALIA DOS SANTOS SAL

PORTARIA N° 615-2025- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDO

PORTARIA N° 619 -2025 - Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - JOSIELE NATÁLIA DOS SANTOS SALES

DECRETO N° 249-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGE

DECRETO N° 248-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 245-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 246-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 247-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 612-2025- Dispõe sobre a cessão de servidor público - ALLAN THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO

PORTARIA N° 613-2025 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO BANCO MUNICIPAL DE ALIME

LEI N° 1584 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI N° 1585-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS Q

LEI N° 1586-2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APR

DECRETO N° 242-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 243-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 244-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 240-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 241-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 238-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 239-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS