Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3276 registros

Portaria: 023/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 023-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 022/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 022-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 021-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 020-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 019/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 019-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 018-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 017-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 016/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 016-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 015/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 015-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 014-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 013-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 012/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 012-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 011/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 011-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 010-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 009-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 008-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 007-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 006-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 005-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 004-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 003-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 002-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2026 05/01/2026

PORTARIA N° 001-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2026 02/01/2026

DECRETO N° 003-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 02/2026 02/01/2026

DECRETO N° 002-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 01/2026 02/01/2026

DECRETO MUNICIPAL N° 01-2026- INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

Portaria: 683/2025 31/12/2025

PORTARIA N° 683-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS O TÉRMINO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVISÓRIAS

DECRETO: 345/2025 31/12/2025

DECRETO N° 0345 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 344/2025 30/12/2025

DECRETO N° 0344 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 343/2025 29/12/2025

DECRETO N° 0343-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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