PORTARIA N° 051-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 050-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 005-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 49-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 048-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 047-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 046-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 045-2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 044-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 043-2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 042-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 041-2026- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PORTARIA N° 040-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 004-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 039-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 038-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 037-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 036-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 035-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 034-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 033-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 032-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 031-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 030-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 029-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 028-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 027-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 026-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 025-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 024-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
