PORTARIA N° 00525-2025- Nomear Assessor Administrativo de escola - ARLINDO LAURENTINO DOS SANTOS

PORTARIA N° 00526-2025-Nomear Secretária Executiva - MARIA EDUARDA FERREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA N° 00527-2025- Nomear secretária executiva - JAIANE SHEILLA CASSIANO NASCIMENTO

PORTARIA N° 00528-2025-Nomear secretaria executiva - XAIANE FELIX DA SILVA

PORTARIA N° 00529-2025-Nomear Assessor de Informática - GERMANO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA N° 520-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1572-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI N° 1573-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

DECRETO N° 0185-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0186-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0187-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 519-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SEINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISS

DECRETO N° 0184-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 178-2025- INSTITUI O MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO N° 179-2025- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMNETO DO MATADOURO PÚBLICO MU

DECRETO N° 0180-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0181-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0182-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0183-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0176-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0177-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 517-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00518-2025- DIesignar serviodra efetiva Coordenador do Cadastro Único - JOSICLEIDE MARQUES

DECRETO N° 0175-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI N° 1571-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

DECRETO N° 172-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 173-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 174-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 171-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS