PORTARIA N° 237-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 236-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA HOSPITALAR E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 235-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO MUSEU MARGARIDA MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 233-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROTGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 232-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 231-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 230-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 229-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIEMNTO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 228-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 227-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 226-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 225-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 224-2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS ACS E ACE

DECRETO N° 278-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 277-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 276-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 275-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 274-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 273-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 272-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado

DECRETO N° 269-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 268-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 267-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 266-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 265-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 264-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 263-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 262-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS