DECRETO N° 132-2025- DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0133-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0134-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 0129-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0130-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0131-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 0494 - Dispõe sobre a cessão de serviodr público e dá outras providências

DECRETO_NBA_126_-_DISPOE_SOBRE_A_COMPOSICAO_DO_COMSEA_MUNICIPAL_29_29_assinado

DECRETO N° 127-2025 - Convoca a 1a. Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos

DECRETO N° 128-2025- CONVOCA A 15a. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI N° 1560-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 124-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 125-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 123-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00493 - Exonerar em virtude aposentadoria - SONEA MARIA BARBOSA

DECRETO N° 121-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 122-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1559 - Institui a campanha ‘Amigo da Natureza’, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em A

DECRETO N° 120-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0118-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 0119-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00492 - Exonerar em virtude de aposentdoria - JOSEFA ODETE DA SILVA

DECRETO N° 116-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 117-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00485 - Nomear Secretário Executivo - GEILSON AGOSTINHO DA SILVA

PORTARIA N° 00486 - Exonerar servidora aposentada - SEVERINA MARIA GOMES

PORTARIA N° 487 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 488 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

PORTARIA N° 489 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES