Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria JOSEFA FREIRE DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação.

Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Ceder e colocar a disposição, a servidora SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA, para prestar seus serviços junto a Câmara Municipal de Alagoa Grande.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.

Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.

Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.

Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.

Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.