PORTARIA N° 650-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GEORGIANA FLAVIA DE MELO PONTES

PORTARIA N° 649-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - ROSANGELA FERREIRA DIAS DE ARAÚJO

PORTARIA N° 648-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GERLANE PEREIRA DA ROCHA SILVA

PORTARIA N° 647-2025- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LENIELLE DOS SANTOS SILVA

DECRETO N° 283-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ O

DECRETO N° 282-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO N° 281-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO N° 280-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ

DECRETO N° 279-2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 646-2025 - Exonerar Assessor de informática - ELISIANE DE ALMEIDA SANTOS

PORTARIA N° 645-2025 - Exonerar Gestor Interino - JANAINA LIMA DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 644-2025 - Exonerar Gerente de Praças, jardins e Logradouros - JOÃO FELIPPE CLEMENTINO COU

PORTARIA N° 643-2025 - Exonerar Gerente de sistemas de Abastecimento e Poços Artesianos - JOSÉ ARIMATÉ

PORTARIA N° 642-2025 - Exonerar Coordenadora da Sala da Cidadania - RENATA ALVES TAVARES

PORTARIA N° 641-2025 - Exonerar Secretário Executivo - GEILSON AGOSTINHO DA SILVA

PORTARIA N° 640-2025 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - MILLEIDE RAIANY FERREIRA BERNARDO

DECRETO N° 278-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 277-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1594-2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI N° 1593-2025 Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município DE AL

PORTARIA N° 639-2025 - Exonerar Procurador Geral do Município - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO

DECRETO N° 276-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 275-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 274-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA N° 638-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃO

DECRETO N° 273-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 272-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 271-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GR

LEI N° 1592-2025 - RECONHECE O TABAJARA ATLETICO CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OU