Nomear Coordenador de Fiscalização - JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO
Nomear Diretor de Capacitação e Treinamento dos Professores do Magistério - THAYANE MORAIS MACENA
Nomear chefe de Assesssoria Técnica - WALTER VIANA JÚNIOR
Nomear Assessor de Informática - WELLINGTON DE MELO SOBRAL
Nomear Assessoria Técnica - EDVAN DE LUCENA DOMINGOS
designar Coordenador da Limpeza Urbana - ANDRÉ DA CRUZ COUTINHO
Nomear Chefe de Assessoria Jurídica - MÀRCIA MOREIRA DA SILVA
[Decreto Nº 001/2025]
[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);
[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.
Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023
Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.
Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026.
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.
Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.
Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público.
Designar, UESLEY AYRES DA SILVA, para ocupar interinamente o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024
Exonerar, o servidor, UESLEY AYRES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Designar, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Guarda-Civil Municipal.
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
