LEI N ° 1557-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO AR. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.5312024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1556-2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7.° DA LEI MUNICIPAL N. ° 1.5172024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N ° 1555-2025 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 102 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 100 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 099 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 098 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 097 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 096 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 095 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 094 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 093 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 092 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 091 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 090- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 089 - DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

DECRETO N 088 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

DECRETO N 087 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 00479 - Exonerar Conselheiro Tutelar - EVANDRO HORÁCIO SABINO

PORTARIA N° 00478- Nomear Diretor de Movimentação de Processos - ISABELLA LINS DE BRITO LIRA

PORTARIA N° 00477- Nomear Coordenador de fiscalização - EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO

PORTARIA N° 00476- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MARIA EDUARDA MARQUES PEREIRA SOBRAL

PORTARIA N° 00475- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - MARIA HELOIZA DA SILVA GOMES

PORTARIA N° 00473- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITO

PORTARIA N° 00473- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITO

PORTARIA N° 00472- nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - DIENE CLIS DE SOUSA SILVA SOARES

PORTARIA N° 00471- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LUCINEIDE AGOSTINHO DE MENDONÇA COSTA

PORTARIA N° 00470 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITO