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Lista de publicações Foram encontrados 995 registros Informações atualizadas em: 13/05/2026 - 20:51:30

Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021: 004/2021 09/11/2021

09/11/2021

[PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº PAD SEC. ADM 003 E 004/2021]

EDITAL: 9453/2021 04/11/2021

04/11/2021

[EDITAL CULTURAL CLARISSE MARQUES COUTINHO (PASSINHA) DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO ON LINE]

 

Decreto: 

img20211230_12325755-2Baixar

Resultado Final:

Comunicado:

Lista Preliminar de Inscritos:

Declaração de Recebimento:

Modelo de Declaração:

Formulário de Inscrição:

Edital:

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS, PARA EXECUÇÃO (APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO) DE PROJETOS CULTURAIS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.017/2021 (LEI ALDIR BLANC), DE 29 DE JUNHO DE 2020

Lei-Aldir-Blanc-2021-01-EDITAL-PASSINHABaixar

EDITAL 2021 04/11/2021

04/11/2021

Decreto: Resultado Final: Comunicado: Lista Preliminar de Inscritos: Declaração de Recebimento: Modelo de Declaração: Formulário de Inscrição: Edital: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS, PARA EXECUÇÃO (APRESENTAÇÃO E/OU EXIBIÇÃO) DE PROJETOS CULTURAIS NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.017/2021 (LEI ALDIR BLANC), DE 29 DE JUNHO DE […]

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