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ANEXO ALDIR BLANC: 0012024/2024 - PNAB 10/12/2024

10/12/2024

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

ANEXO ALDIR BLANC: 002/2024 - PNAB 04/12/2024

04/12/2024

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

ANEXO ALDIR BLANC: 002/2024 - PNAB 02/12/2024

02/12/2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO – EDITAL DE Nº 02/2024

EDITAL ALDIR BLANC: 002/2024 - PNAB 26/11/2024

26/11/2024

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

ANEXO ALDIR BLANC: 001/2024 - PNAB 21/11/2024

21/11/2024

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

EDITAL ALDIR BLANC: 002/2024 - PNAB 14/11/2024

14/11/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - LEI 14.399/2022)

ANEXO ALDIR BLANC: 002/2024 - PNAB 14/11/2024

14/11/2024

ESTE ARQUIVO CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA; ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL; ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ANEXO V - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ; ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO; ANEXO VII – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL; ANEXO VIII – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL; ANEXO IX - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO;

EDITAL ALDIR BLANC: 001/2024 - PNAB 05/11/2024

05/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (FOMENTO À CULTURA) PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO ALDIR BLANC: 001/2024 - PNAB 05/11/2024

05/11/2024

ESTE ARQUIVO CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I - CATEGORIAS, ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO, ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO, ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO V - RELATORIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ, ANEXO VII - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL, ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANEXO IX - FORMULARIO DE RECURSO, ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

BALANÇO PATRIMONIAL 2023 11/04/2024

11/04/2024

Balanço anual (DCA)

EDITAL: 13380/2024 23/01/2024

23/01/2024

[Pagamento da Lei Paulo Gustavo]   A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, informa que estará efetuando à partir desta quarta-feira (24/01) todos os pagamentos referentes aos Editais da LEI PAULO GUSTAVO do município. A Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 irá injetar mais de 270 mil reais no fomento do audiovisual e demais áreas da cultura no município, em 65 projetos contemplados, alcançando mais de 150 artistas e fazedores da cultura, que deverão realizar atividades em todas as áreas e segmento. SECULT Alagoa Grande/PB

EDITAL: 13205/2023 29/12/2023

29/12/2023

[COMUNICADO LPG - Prorrogação de Prazo]

Em consonância com o Decreto de Regulamentação de Nº 11.525, a Lei Federal Complementar Nº 195/2023 e a Lei Federal Complementar Nº 202/2023, após solicitação de uma adequação requisitada pelo Setor de Contabilidade, os créditos referentes aos Editais 001/2023 e 002/2023, estarão sendo disponibilizados ao longo do mês de janeiro/2024, bem como será feita a devida adequação no calendário de execução dos projetos, para não haver prejuízo para as partes envolvidas.

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

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