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Lista de leis Foram encontrados 965 registros

BALANÇO PATRIMONIAL 2023 11/04/2024

11/04/2024

Balanço anual (DCA)

EDITAL: 13380/2024 23/01/2024

23/01/2024

[Pagamento da Lei Paulo Gustavo]   A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, informa que estará efetuando à partir desta quarta-feira (24/01) todos os pagamentos referentes aos Editais da LEI PAULO GUSTAVO do município. A Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 irá injetar mais de 270 mil reais no fomento do audiovisual e demais áreas da cultura no município, em 65 projetos contemplados, alcançando mais de 150 artistas e fazedores da cultura, que deverão realizar atividades em todas as áreas e segmento. SECULT Alagoa Grande/PB

EDITAL: 13205/2023 29/12/2023

29/12/2023

[COMUNICADO LPG - Prorrogação de Prazo]

Em consonância com o Decreto de Regulamentação de Nº 11.525, a Lei Federal Complementar Nº 195/2023 e a Lei Federal Complementar Nº 202/2023, após solicitação de uma adequação requisitada pelo Setor de Contabilidade, os créditos referentes aos Editais 001/2023 e 002/2023, estarão sendo disponibilizados ao longo do mês de janeiro/2024, bem como será feita a devida adequação no calendário de execução dos projetos, para não haver prejuízo para as partes envolvidas.

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 012/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 012/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 011/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 011/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 010/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 009/2023 28/12/2023

28/12/2023

[Tomada de Preços Nº 009/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 26/12/2023

26/12/2023

[Tomada de Preços Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 06/2023 21/12/2023

21/12/2023

[Tomada de Preços Nº 06/2023]

PUBLICAÇÕES: 06/2023 21/12/2023

21/12/2023

[Tomada de Preços Nº 06/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 18/12/2023

18/12/2023

[Pregão Eletrônico Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 008/2023 18/12/2023

18/12/2023

[Pregão Eletrônico Nº 008/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 14/12/2023

14/12/2023

[Pregão Eletrônico Nº 007/2023]

PUBLICAÇÕES: 007/2023 14/12/2023

14/12/2023

[Pregão Eletrônico Nº 007/2023]

EDITAL: 2023/2023 06/12/2023

06/12/2023

[Resultado Final - Lei Paulo Gustavo 2023]   Divulgação do RESULTADO FINAL DOS PROJETOS INSCRITOS E SELECIONADOS, após a análise do mérito cultural e da INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS, nos Editais 001/2023 (Audiovisual) e Edital 002/2023 (Demais áreas culturais).

EDITAL 2023 06/12/2023

06/12/2023

Divulgação do RESULTADO FINAL DOS PROJETOS INSCRITOS E SELECIONADOS, após a análise do mérito cultural e da INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS dos Editais 001 e 002

EDITAL 2023 01/12/2023

01/12/2023

RESULTADO PRELIMINAR, referente à análise do mérito cultural dos PROJETOS INSCRITOS E HABILITADOS nos Editais 001/2023 (Audiovisual) e Edital 002/2023 (Demais áreas culturais).

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