LEI N 1544-2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo

Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização [...]

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentá [...]

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras provid� [...]

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Vari [...]

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

Denomina Central de Velório e dá outras providências.

Denomina o novo cemitério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recu [...]

Denomina Rua e dá outras providências.

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

DECRETO N° 032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 031 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 029 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CARNAVAL

DECRETO N° 023-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS

DECRETO N° 021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 020-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 019 - PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE FEVEREIRO

DECRETO N° 018 - FEIRA LIVRE 21 DE FEVEREIRO

DECRETO N° 017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 016 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 015 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 014 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO N 013 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 012 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO

DECRETO N 009 FEIRA LIVRE SEXTA 31 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO N 008 PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 007-2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025

DECRETO N 006 - 2025 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

dispõe sobre anulação de contratos/termos de cessão referentes ao loteamento no Distrito de Canafístula.

DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.

Dispõe sobre o censo dos servidores efetivos e estáveis para atualização e consolidação do cadastro de servidores ativos desta Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá ou [...]

PORTARIA 00251- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 00250 - Cessão de servidor

PORTARIA 00249 - Exonerar servidor público - JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS

PORTARIA 00248 - Exonerar Servidor Público - PRISCILA PEREIRA PINHEIRO BARBOSA

PORTARIA 0245 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIA 193 E 194 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 00244 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS

PORTARIA 00243 - Cessão de servidor mediante permuta

PORTARIA 00242- Nomear Assessor Administrativo de Escola - WILLIAM RAMALHO DE ALMEIDA

PORTARIA 00241- Nomear Assessor Administrativo de Escola - GUILHERME DE FARIAS NASCIMENTO

PORTARIA 00240- Nomear Assessor Administrativo de Escola - NICOLLY SANTOS TAVARES DOMINGOS

PORTARIA 00239- Nomear Diretor da Unidade de Projetos - JOÃO MARCUS DE OLIVEIRA

PORTARIA 00238- Nomear chefe de Sessão - MANUEL ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 00237- Nomear Assessor Administrativo de Escola - CARLA TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA 00236 - Nomear Procurador da Fazenda Municipal - RAFF DE MELO PORTO

PORTARIA 00235 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CLAUDIO RENAN DOS SANTOS

PORTARIA 00234 - Nomear Diretor Responsável - RAFAEL VENÂNCIO DA SILVA

PORTARIA 00233 - Nomear Diretor Adjunto de Escola - ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA 00232 - Nomear Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA 00231 - Nomear Diretor de Creche - RAPHAELLA DE OLIVEIRA ARAÚJO

PORTARIA 00230 - Exonerar Coordenadora de Marcação de Exames e Cirugias - JEANY BRITO SILVA

PORTARIA 00229 - Nomear Chefe de Seção - JOACILIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES

PORTARIA 00228 - Nomear Fiscal de Limpeza urbana - ERNANI CAVALCANTI CHAVES NETO

PORTARIA 00227 - Nomear Recepcionista - EVELLY REGINA DA SILVA GONÇALVES

PORTARIA 00226 - Exonerar Assessor de Atendimento Comunitário - LUCIANA SANTOS DA COSTA

PORTARIA 00225 - Nomear Secretário Adjunto - ANTONIO COELHO AYRES

PORTARIA 00224 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - ISABELLE FERREIRA ROCHA

PORTARIA 00223 - Nomear chefe de Assessoria Técnica - JYULE FREIRE RIBEIRO

PORTARIA 00222 - Nomear Assessor de Informática - WALLITON SANTOS FERREIRA

PORTARIA 00221- Nomear Assessor de Informática - GRACILENE DE MELO TAVARES

PORTARIA 00220- Nomear Assessor de Informática - JOSÉ JÚNIOR DA SILVA PEREIRA