LEI N 1544-2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo

Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização [...]

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentá [...]

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras provid� [...]

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Vari [...]

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

Denomina Central de Velório e dá outras providências.

Denomina o novo cemitério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recu [...]

Denomina Rua e dá outras providências.

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

DECRETO N 009 FEIRA LIVRE SEXTA 31 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO N 008 PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 007-2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025

DECRETO N 006 - 2025 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

dispõe sobre anulação de contratos/termos de cessão referentes ao loteamento no Distrito de Canafístula.

DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.

Dispõe sobre o censo dos servidores efetivos e estáveis para atualização e consolidação do cadastro de servidores ativos desta Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá ou [...]

[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.

[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração d [...]

[Decreto Nº 001/2025]

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, [...]

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/ [...]

Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Gran [...]

Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024

Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras prov [...]

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Cessão de servidor mediante permuta

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Devolução de Servidor - EDINALDO RODRIGUES DA SILVA