[163/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras providências.
[162/2021]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.
[161/2021]Nomear MARIA SELMA LUCINDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
[160/2021]Exonerar EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
[159/2021]Exonerar a pedido YOHANA WENNIE MACÊDO YASSAKI, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.
[158/2021]Exonerar a pedido NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.
[157/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria José de Sousa Lima, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[156/20211]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Edite José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[155/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Severino Guilherme Xavier, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[154/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Reginaldo Marinho da Silva, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[153/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria Sobral Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
[152/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria das Neves Diniz Costa, Professor B, lotado na Secretaria Municipal de AEducação.
[151/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Lúcia Sales de Medeiros, Auxiliar de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
[150/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José de Anchieta da Silva Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
[149/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor João Guedes da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
[148/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Francicley Cavalcante de Miranda, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[147/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José Francisco de Oliveira, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[146/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Milton Gomes de Souza, Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[145/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Tibério Marques do Nascimento, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
[144/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Edmilson Camilo Quaresma, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
[143/2021]Institui Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de elaborar os planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG) municipais.
[142/2021]Nomear JOANA DARC DE FRANÇA AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.
[141/2021]Exonerar a pedido, MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE, do cargo de ODONTÓLOGA, lotada na Secretaria de Saúde.
[140/2021]Nomear CLIVIA LACERDA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria de Administração.
[139/2021]Nomear MARINA DE SOUSA HIPÓLITO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.
[138/2021]Nomear GILBERTO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.
[137/2021]Nomear MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.
[136/2021]Nomear CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria do Meio Ambiente.
[135/2021]Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS - FUNDEB), composto por entidades governamentais e não governamentais.
[134/2021]Nomear SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.