PORTARIA N° 198-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS ATOS PREPARATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA N° 197 - 2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 196 - 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 195 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DE ALAGOA GRANDE-PB

PORTARIA N° 194 - 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

PORTARIA N° 193-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EECTUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 192-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 191 - DISPO~E SOBRE A DESIGNAC¸A~O DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA GESTA~O DA SITUAC¸A~O DE EMERGE^NCIA_assinado

PORTARIA N° 190-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ

PORTARIA N° 189 - 2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 188-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 187- 2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 186-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

PORTARIA N° 185-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 184-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 183-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 182-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 181-2026 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0169 DE 01 DE ABRIL DE 2026, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 180-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR INTERINO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 179-2026 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 178-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 177-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 176-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 175-2026 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 165, DE 31 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 174-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 173-2026 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 172-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 171-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 170-2026 - ALTERA A PORTARIA N° M162, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N° 169-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS