Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 121/2018 29/05/2018 · [121/2018]Nomear NICÉLIA DO NASCIMENTO LIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 120/2018 29/05/2018 · [120/2018]Nomear ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 119/2018 29/05/2018 · [119/2018]Nomear LAYS SOARES SILVA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 118/2018 29/05/2018 · [118/2018]Nomear WILMA CAVALCANTE DE CENA PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 117/2018 29/05/2018 · [117/2018]Exonerar por aposentadoria, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BARBOSA, RG. 383.065 SSP/PB, CPF. 140.937.314-20, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, Caiana dos Crioulos.Acessar Portaria: 116/2018 29/05/2018 · [116/2018]Exonerar a pedido, ELISÂNGELA DOS SANTOS CORREIA, RG.3.450.033 SSP-PB, CPF.087.707.664-28, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura. Acessar Portaria: 115/2018 29/05/2018 · [115/2018]Exonerar a pedido, ELISÂNGELA ROSENO DOS SANTOS ALMEIDA, RG.1.815.998 2ª VIA SSP-PB, CPF. 035.127.994-69, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria de Saúde. Acessar Portaria: 114/2018 29/05/2018 · [114/2018]Nomear a Conselheira Tutelar Suplente, SÔNIA MARIA DA LUZ ARAÚJO, para exercer as funções de Conselheira Tutelar, no período de 6 de abril a 6 de maio, em substituição ao Conselheiro JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, em férias.Acessar Portaria: 113/2018 29/05/2018 · [113/2018]Nomear ROBERIA DO NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEF Josué Gomes da Silveira.Acessar Portaria: 112/2018 29/05/2018 · [112/2018]Exonerar a pedido, JASMINNY FRANCELINO DA SILVA, aprovada no Concurso Público Municipal N.º 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo GUARDA MUNICIPAL, com lotação na Secretaria da Administração. Acessar Portaria: 111/2018 29/05/2018 · [111/2018]Fazer a cessão da servidora JOANA DARC DE ARAUJO SILVA, Professora A, matrícula 4984, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, ANA CRISTINA DE SOUZA, Professora A, matricula 3074, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 110/2018 29/05/2018 · [110/2018]Fazer a cessão da servidora, REJANE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula 4344, mediante permuta com a servidora DEONIZE CORREIA DE SOUZA, da cidade de Areia, matrícula 653, com ônus para os municípios de origem. Acessar Portaria: 109/2018 29/05/2018 · [109/2018]Exonerar a pedido, LUIZ ERINALDO BATISTA JUNIOR, aprovado no Concurso Público Municipal N.º 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade. Acessar Portaria: 108/2018 29/05/2018 · [108/2018]Exonerar a pedido, EVERSON DA COSTA NUNES, aprovado no Concurso Público Municipal N.º 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de VIGILANTE com lotação na Secretaria de Educação, desta edilidade. Acessar Portaria: 107/2018 29/05/2018 · [107/2018]Nomear GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO lotado na Secretaria de Transparência Pública.Acessar Portaria: 106/2018 29/05/2018 · [106/2018]Nomear JOSÉ NETO DE LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS lotado na Secretaria da Receita.Acessar Portaria: 105/2018 29/05/2018 · [105/2018]Nomear SEVERINA TEIXEIRA DE SOUSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.Acessar Portaria: 104/2018 29/05/2018 · [104/2018]Nomear ROSEANE GUEDES ARANHA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, da EMEF SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 103/2018 29/05/2018 · [103/2018]Nomear ADRIANA DA COSTA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, da EMEF SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 102/2018 29/05/2018 · [102/2018]Exonerar a pedido, WANDERSON LIMA FORMIGA, RG. 3245780 SSP/PB, CPF. 077.675.424-67, do cargo de ENFERMEIRO - SAMU, da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 101/2018 29/05/2018 · [101/2018]Exonerar a pedido, EDUARDO ANDRÉ DOS SANTOS, RG. 3.544.777 SSP-PB, CPF. 092.560.344-92, do cargo de PROFESSOR DE MATEMATICA, com lotação na Secretaria de Educação. Acessar Portaria: 100/2018 29/05/2018 · [100/2018]Tornar sem efeito a permuta entre as servidoras VALDELÚCIA FELICIANO DE CARVALHO, RG. 1.791.730 SSP/PB, CPF. 929.685.034-72, Professora B, matrícula 4348, e ROSEANA PALMEIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil I, matrícula: 14586.Acessar DECRETO: 1/2018 29/05/2018 · [Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.

As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).

Confira o Decreto 47/2018 abaixo:Acessar Portaria: 099/2018 29/05/2018 · [099/2018]Nomear GENILDO DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 098/2018 29/05/2018 · [098/2018]Nomear MARIA DA GUIA DA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, da EMEF MARIA MENINA.Acessar Portaria: 094/2018 29/05/2018 · [094/2018]Exonerar a pedido, LUCIANO CRUZ DE BARROS CALDAS, do cargo de Odontólogo Bucomaxilofacial, admitido em 29/12/2016, matricula 5149.Acessar Portaria: 093/2018 29/05/2018 · [093/2018]Exonerar a pedido, GESSYCA SUIELLY MELO MATOS DA SILVA CALDAS, do cargo de CIRUGIÃ DENTISTA PSF IV, admitida em 15/07/2015, matricula 4165.Acessar Portaria: 092/2018 29/05/2018 · [092/2018]Exonerar JÂNIO BRITO DO NASCIMENTO, do cargo de Diretor Escolar da EMEIF SEVERINO RAMALHO.Acessar Portaria: 091/2018 29/05/2018 · [091/2018]Nomear ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Educação, desta edilidade.Acessar Portaria: 090/2018 29/05/2018 · [090/2018]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.Acessar

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