Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 70/2019 02/12/2019 · [Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 69/2019 02/12/2019 · [Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.Acessar Portaria: 371/2019 02/12/2019 · [371-D/2019]Nomear JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de MOTORISTA PESSOAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 371/2019 02/12/2019 · [371-C/2019]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde. Acessar Portaria: 371/2019 02/12/2019 · [371-B/2019]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.Acessar Portaria: 371/2019 02/12/2019 · [371-A/2019]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 371/2019 02/12/2019 · [371/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO.Acessar Portaria: 370/2019 02/12/2019 · [370/2019]Exonerar a pedido, GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, do cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, com lotação na Secretaria de Transparência Pública.Acessar Portaria: 369/2019 02/12/2019 · [369/2019]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ VENTURA DIAS, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretária de Infraestrutura.Acessar Portaria: 368/2019 02/12/2019 · [368/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGROAcessar LEI MUNICIPAL: 1396/2019 02/12/2019 · [Lei Nº 1396/2019]Acessar LEI MUNICIPAL: 1395/2019 02/12/2019 · [Lei Nº 1395/2019]Acessar LEI MUNICIPAL: 1394/2019 02/12/2019 · [Lei Nº 1394/2019]Acessar DECRETO: 65/2019 24/10/2019 · [Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2019 24/10/2019 · [Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.Acessar Portaria: 367/2019 21/10/2019 · [367/2019]Nomear MARIA JOSEANE CANDIDO PONTES DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.Acessar DECRETO: 54/2019 02/10/2019 · [Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias.Acessar Portaria: 366/2019 02/10/2019 · [366/2019]Nomear RITA LUZINETE DE LIMA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 365/2019 02/10/2019 · [365/2019]Exonerar a pedido, ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, do cargo de VIGILANTE PNE, recém nomeado.Acessar Portaria: 364/2019 02/10/2019 · [364/2019]Exonerar a pedido, DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria de Cultura.Acessar Portaria: 363/2019 02/10/2019 · [363/2019]Exonerar a pedido, ALINE TRAJANO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 362/2019 02/10/2019 · [362/2019]Nomear RANIELI GONÇALVES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.Acessar Portaria: 361/2019 02/10/2019 · [361/2019]Nomear YURI CARDOSO DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 360/2019 02/10/2019 · [360/2019]Nomear DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 359/2019 02/10/2019 · [359/2019]Nomear UESLEY AYRES DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 358/2019 02/10/2019 · [358/2019]Nomear HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 357/2019 02/10/2019 · [357/2019]Nomear JOSÉ CARLOS TARGINO FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 356/2019 02/10/2019 · [356/2019]Nomear EMILIANO DA COSTA SARAIVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 355/2019 02/10/2019 · [355/2019]Nomear FERNANDA CORDEIRO DA SILVA, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.Acessar Portaria: 354/2019 02/10/2019 · [354/2019]Nomear ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE PNE.Acessar

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