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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR GABINETE DO PREFEITO OUVIDORIA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Procuradoria Geral do Municipio SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL Secretaria de Administração SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Governo e Articulação Política SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO Secretaria Municipal Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Transportes
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTA Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021 BALANÇO PATRIMONIAL ANEXO EDITAL ALDIR BLANC ANEXO ALDIR BLANC EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ANEXO LEI PAULO GUSTAVO DECISÕES ADMINISTRATIVAS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL CONCURSO PUBLICO 0012014 CONCURSO PUBLICO 0012024 EDITAL LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - ALAGOA GRANDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE HINO MUNICIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO TESTE RGF Relatório de Gestão Fiscal RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Lista de Espera de Creche Lista de Espera Edital 0012025 Edital 0012025 Edital 0012025 - Infraestrutura Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
