Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 7AAAZA - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5675486530

Valor da contrapartida: 500,00

Valor pactuado: 350.000,00

Número do instrumento: 016737/2026

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 02/07/2026

Data da celebração: 10/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável: JOAO BOSCO CARNEIRO NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 349.500,00
PACTUADA
R$ 350.000,00

Informações do objeto

São João na Capital do Ritmo e do Forró no município de Alagoa Grande-PB

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: Festa de São João a ser realizado do dia 23 a 25 de junho de 2026 tem como objetivo de consolidar uma identidade cultural singular para o São João de Alagoa Grande, propõe-se a realização do evento sob o tema “São João na capital do ritmo e do forró”. Com 26.655 mil habitantes (IBGE, 2025), A parceria com o Governo Federal amplia a divulgação do evento e viabiliza melhorias na infraestrutura, estimulando o desenvolvimento econômico local. Público alvo: O público alvo concentra-se entre jovens e adultos, podendo considerar a faixa etária 18+ devido as atrações musicais serem comumente o forró, gênero musical de grande consumo para os paraibanos. Nas edições anteriores o público alcançado variava de 10 mil a 14 mil pessoas. Neste ano esperamos em torno de 12 mil pessoas. Eventos dessa modalidade conseguem lotar pousadas, restaurantes e aquecer lojas de roupas e calçados, além de abrir espaço para comerciantes de bebidas e do gênero alimentício. Problema a ser resolvido: Um dos problemas evidenciados no setor turístico ainda é em relação a hotelaria, visto que o município tem poucas pousadas, onde todas acabam lotando rapidamente, e no caso de eventos como esse,o aquecimento da economia passa a ser dividido também para cidades vizinhas e não se concentram 100% em Alagoa Grande, conforme pesquisa realizada pela secretária de cultura nos últimos anos. Resultados esperados: Meta: incremento de 15% na movimentação econômica em hospedagem, alimentação, transporte e artesanato durante o evento. - Meta: criar pelo menos 200 postos de trabalho diretos e indiretos (montagem de estrutura, alimentação, segurança, comércio ambulante, guias turísticos). - Meta: aumentar em 20% as vendas em relação à edição anterior. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A proposta se alinha ao Programa 2323 – “Turismo, esse é o destino” ao adotar práticas de inclusão (objetivo 0366), com a implementação de espaços acessíveis, e ao incentivar a cadeia produtiva de alimentos, bebidas, artesanato etc. (0365). Categorias: Execução de Custeio Objeto do Instrumento: São João na Capital do Ritmo e do Forró no município de Alagoa Grande-PB Capacidade Técnica e Gerencial: Eu, João Bosco Carneiro Neto, inscrito no CPF nº ***.278.144-**, na qualidade de Prefeito do Município de Alagoa Grande, inscrito no CNPJ nº 08.753.204/0001-05, declaro, para todos os efeitos legais, que o município dispõe de capacidade técnica, operacional e gerencial para a execução, fiscalização e gestão administrativa do objeto proposto, contando com equipe qualificada e infraestrutura adequada para sua realização. Esta prefeitura possui experiência comprovada na realização de projetos similares, reafirmando sua aptidão para cumprir com eficiência os requisitos estabelecidos. Declaro, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto em todas as fases exigidas legalmente, incluindo os processos de licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.

Informações do andamento
  • DATA: 10/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
02/07/2026 500,00 06/07/2026 349.500,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

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