DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 00244/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025
PORTARIA 244/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA GRANDE-PB PARA A GESTÃO 2025-2027.
06/09/2005
LEI 849/2005
ATUALIZA A LEI 637/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/1995
LEI 637/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
