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15/12/2025

PORTARIA N° 680-2025 - Exonerar Diretor Adjunto de Escola - MARIA RITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO

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01/12/2025

PORTARIA N° 679-2025- Nomeia Presidente do CMDCA- Renolda Carla de Morais Pereira Montenegro

PORTARIA: 678/2025 01/12/2025

01/12/2025

PORTARIA N° 678-2025- Tornar sem efeito as portarias n° 495-2025 e 496-2025

DIÁRIA: 302/2025 24/02/2025

24/02/2025

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PAR [...]

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IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR [...]

LEI MUNICIPAL: 1599/2025 28/11/2025

28/11/2025

LEI N° 1599-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALIANÇA, DISTRITO DE ZUMBI DE UTILIDAD

LEI MUNICIPAL: 1598/2025 28/11/2025

28/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 1597/2025 28/11/2025

28/11/2025

LEI N° 1597-2025 - DSIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC

DECRETO: 324/2025 12/12/2025

12/12/2025

Decreto n° 0324 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 323/2025 12/12/2025

12/12/2025

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09/12/2025

Decreto n° 0322 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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