Há 208 dias
Há 216 dias
Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.
Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS P [...]
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.
Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valori [...]
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Or [...]
Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Ala [...]
Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024
Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.