EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (FOMENTO À CULTURA) PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ESTE ARQUIVO CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I - CATEGORIAS, ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO, ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO, ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO V - RELATORIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ, ANEXO VII - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL, ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANEXO IX - FORMULARIO DE RECURSO, ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
