EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - LEI 14.399/2022)
ESTE ARQUIVO CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA; ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL; ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ANEXO V - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ; ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO; ANEXO VII TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL; ANEXO VIII RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL; ANEXO IX - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (FOMENTO À CULTURA) PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ESTE ARQUIVO CONTÉM OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I - CATEGORIAS, ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO, ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO, ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO V - RELATORIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL, ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ, ANEXO VII - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL, ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANEXO IX - FORMULARIO DE RECURSO, ANEXO X - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
