A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 08.753.204/0001-05, através da Secretaria da Cultura e Turismo, com sede à
Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n, Centro, Alagoa Grande, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Município de Alagoa Grande, em 05 de novembro de 2024,
elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto
PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna
público o resultado provisório da análise do mérito cultural.
