Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 434 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 22:40:41

DECRETO: 058/2018 25/07/2018

[058/2018] Remoção da Srª MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, com lotação no Hospital Municipal de Alagoa Grande.

DECRETO: 057/2018 20/07/2018

[057/2018] Dispõe sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no âmbito do município de Alagoa Grande.

DECRETO: 27/2018 13/07/2018

[Prefeito adia feriado de Emancipação Política do Município de Alagoa Grande para sexta-feira 27 de julho] O prefeito Antonio Sobrinho, decretou nesta manhã o adiamento do feriado municipal de 26 de Julho ( Emancipação Política do Município), considerando que acontece em um dia de quinta-feira. Ficando assim, adiado para o dia 27 de julho (sexta-feira).

DECRETO: 1/2018 29/05/2018

[Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.

 As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).
Confira o Decreto 47/2018  abaixo:

DECRETO: 45/2018 21/05/2018

[Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018

DECRETO: 1216/2018 13/05/2018

[Nota de Pesar] Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.

DECRETO: 30/2018 27/04/2018

[Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais. Decreto Nº 33/2018

DECRETO: 2017/2018 23/04/2018

[Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.

DECRETO: 932/2018 27/03/2018

[Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa] A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.

DECRETO: 104/2017 21/11/2017

[Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

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