| 06/03/2026 |
PARECER 001/2026 |
PARECER 001/2026 - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação do Município de Alagoa Grande - PB, após análise dos documentos apresentados e levantamento de documentos em caixa e notas fiscais, extratos bancários, transferências, anexos dos balancetes, licitações e balancetes referentes ao ano 2025, composto pelos meses de janeiro a dezembro, emite a seguinte constatação. |
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| 19/03/2025 |
PARECER DO CONSELHO - 2024 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2024, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 70% R$ 30.271.189,26 (APLICAÇÃO 81,39%) / 25% - MDE R$ 14.037.305,34 (APLICAÇÃO 25,52%) |
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| 12/12/2024 |
PORTARIA 169/2024 |
Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026. |
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| 04/03/2024 |
PARECER DO CONSELHO - 2023 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2023, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 70% R$ 26.681.431,60 (APLICAÇÃO 89,07%) / MDE 25% R$ 11.836.527,11 (APLICAÇÃO 26,10%) |
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| 04/02/2023 |
PARECER DO CONSELHO - 2022 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2022, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 70% R$ 24.816.872,95 (APLICAÇÃO 86,73%) / FUNDEB 30% R$ 4.311.381,81 (APLICAÇÃO 0,83%) / MDE 25% R$ 12.695.626,21 (APLICAÇÃO 28,85%) |
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| 14/02/2022 |
PARECER DO CONSELHO - 2021 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2021, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 15.228.605,29 (APLICAÇÃO 70,02%) / FUNDEB 40% R$ 6.524.467,52 (APLICAÇÃO 29,42%) / MDE 25% R$ 10.290.466,38 (APLICAÇÃO 29,52%) |
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| 31/03/2021 |
LEI N.º 1.426/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| 17/03/2021 |
PARECER DO CONSELHO - 2020 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2020, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 11.645.248,69 (APLICAÇÃO 68,90%) / FUNDEB 40% R$ 4.668.658,23 (APLICAÇÃO 27,62%) / MDE 25% R$ 11.986.661,54 (APLICAÇÃO 44,42%) |
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| 05/02/2020 |
PARECER DO CONSELHO - 2019 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2019, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 12.784.379,60 (APLICAÇÃO 74,63%) / FUNDEB 40% R$ 4.150.821,00 (APLICAÇÃO 24,23%) / MDE 25% R$ 8.121.733,42 (APLICAÇÃO 27,77%) |
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| 14/02/2019 |
PARECER DO CONSELHO - 2018 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2018, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 13.633.044,10 (APLICAÇÃO 77,78%) / FUNDEB 40% R$ 4.007.312,00 (APLICAÇÃO 24,67%) / MDE 25% R$ 6.459.745,96 (APLICAÇÃO 25,16%) |
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| 14/03/2018 |
PARECER DO CONSELHO - 2017 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2017, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 11.143.611.93 (APLICAÇÃO 80,80%) / FUNDEB 40% R$ 3.336.256.85 (APLICAÇÃO 24,19%) / MDE 25% R$ 8.143.011.21 (APLICAÇÃO 33,86%) |
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| 08/03/2017 |
PARECER DO CONSELHO - 2016 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, no uso de suas atribuições legais, após averiguar cuidadosamente as aplicações financeiras, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2016, conclui que os valores aplicados estão dentro dos padrões em conformidades exigidas por lei, tendo sido aplicado de acordo com as demonstrações contábeis abaixo descriminadas. Sendo assim, o referido Conselho manifesta-se favoravelmente as aplicações: FUNDEB 60% R$ 11.599.113,83 (APLICAÇÃO 74,02%) / FUNDEB 40% 4.383.204,94 (APLICAÇÃO 27,97%) / MDE 25% 6.782.101,64 (APLICAÇÃO 27,89%) |
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| 14/05/1998 |
LEI N.º 666/1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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