Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
64 | 03/09/2024 | Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias. | 2024 | DECRETO |
60 | 28/08/2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
56 | 07/08/2024 | Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
51 | 19/07/2024 | Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
50 | 18/07/2024 | Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
39 | 28/05/2024 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
37 | 20/05/2024 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
30 | 16/04/2024 | Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
22 | 22/03/2024 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
020 | 08/03/2024 | Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS. | 2024 | DECRETO |
13 | 09/02/2024 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
08 | 30/01/2024 | Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
05 | 15/01/2024 | [Decreto Nº 05/2024] | 2024 | DECRETO |
085 | 04/12/2023 | [Decreto Nº 085/2023] | 2023 | DECRETO |
75 | 26/10/2023 | [Decreto Nº 75/2023] | 2023 | DECRETO |
68 | 09/10/2023 | [Decreto Nº 68/2023] | 2023 | DECRETO |
69 | 05/10/2023 | [Decreto Nº 69/2023] | 2023 | DECRETO |
62 | 20/09/2023 | [Decreto Nº 62/2023] | 2023 | DECRETO |
59 | 15/09/2023 | [Decreto Nº 59/2023] | 2023 | DECRETO |
57 | 04/09/2023 | [Decreto Nº 57/2023] | 2023 | DECRETO |
52 | 23/08/2023 | [Decreto Nº 52/2023] | 2023 | DECRETO |
50 | 10/08/2023 | [Decreto Nº 50/2023] | 2023 | DECRETO |
50 | 10/08/2023 | [Decreto Nº 50/2023] | 2023 | DECRETO |
45 | 19/07/2023 | [Decreto Nº 45/2023] | 2023 | DECRETO |
42 | 03/07/2023 | [Decreto Nº 42/2023] | 2023 | DECRETO |
36 | 16/06/2023 | [Decreto Nº 36/2023] | 2023 | DECRETO |
32 | 02/06/2023 | [Decreto Nº 32/2023] | 2023 | DECRETO |
32 | 02/06/2023 | [Decreto Nº 32/2023] | 2023 | DECRETO |
20 | 30/03/2023 | [Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
19 | 28/03/2023 | [Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
18 | 28/03/2023 | [Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
14 | 23/03/2023 | [Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
09 | 13/02/2023 | [Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023. | 2023 | DECRETO |
11 | 07/02/2023 | [Decreto Nº 11/2023] | 2023 | DECRETO |
06 | 23/01/2023 | Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
06 | 23/01/2023 | [Decreto Nº 06/2023] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
115 | 30/12/2022 | [Decreto 115/2022] | 2022 | DECRETO |
114 | 30/12/2022 | [Decreto nº 114/2022] | 2022 | DECRETO |
109 | 19/12/2022 | [Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
102 | 21/11/2022 | [Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
101 | 21/11/2022 | [Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
100 | 11/11/2022 | [Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
97 | 27/10/2022 | [Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
94 | 24/10/2022 | [Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
89 | 13/09/2022 | [Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB. | 2022 | DECRETO |
10806 | 01/08/2022 | [Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias. | 2022 | DECRETO |
73 | 08/07/2022 | [Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
73 | 08/07/2022 | [Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
71 | 05/07/2022 | [Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
59 | 17/06/2022 | [Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
57 | 15/06/2022 | [Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
44 | 02/05/2022 | [Decreto N° 44/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0040 | 13/04/2022 | [Decreto N° 0040/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
37 | 11/04/2022 | [Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
30 | 01/04/2022 | [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). | 2022 | DECRETO |
30 | 01/04/2022 | [Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
27 | 15/03/2022 | [Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
18 | 22/02/2022 | [Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
19 | 21/02/2022 | [Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
11 | 01/02/2022 | [Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). | 2022 | DECRETO |
08 | 20/01/2022 | [Decreto Nº 08/2022]
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). img20220120_12461373Baixar
| 2022 | DECRETO |
05 | 03/01/2022 | [Decreto Nº 05/2022]
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 img20220112_11040465Baixar
| 2022 | DECRETO |
04 | 03/01/2022 | [Decreto Nº 04/2022]
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências. img20220112_12423846Baixar
| 2022 | DECRETO |
03 | 03/01/2022 | [Decreto N° 03/2022]
Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. img20220107_12095369Baixar
| 2022 | DECRETO |
135 | 22/12/2021 | [Decreto Nº 135/2021]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências. DECRETO-135-2021Baixar
| 2021 | DECRETO |
131 | 17/12/2021 | [Decreto Nº 131/2021]
Determina a realização de feiras livres e dá outras providências. Decreto-131-2021Baixar
| 2021 | DECRETO |
127 | 06/12/2021 | [Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). | 2021 | DECRETO |
120 | 22/11/2021 | [Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
116 | 05/11/2021 | [Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas. | 2021 | DECRETO |
114 | 03/11/2021 | [Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei. | 2021 | DECRETO |
113 | 03/11/2021 | [Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19). | 2021 | DECRETO |
109 | 19/10/2021 | [Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
108 | 18/10/2021 | [Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
9264 | 15/10/2021 | [Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro] | 2021 | DECRETO |
107 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a instituição legal de luto de três dias | 2021 | DECRETO |
106 | 13/10/2021 | [Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
106 | 13/10/2021 | [Decreto Nº 106/2021] | 2021 | DECRETO |
93 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
104 | 04/10/2021 | [Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
103 | 04/10/2021 | [Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
97 | 27/09/2021 | [Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial. | 2021 | DECRETO |
95 | 20/09/2021 | [Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
93 | 08/09/2021 | [Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
91 | 03/09/2021 | [Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
87 | 01/09/2021 | [Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
85 | 27/08/2021 | [Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB. | 2021 | DECRETO |
82 | 16/08/2021 | [Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
80 | 04/08/2021 | [Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
76 | 02/08/2021 | [Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
73 | 19/07/2021 | [Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
071 | 14/07/2021 | [Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
69 | 09/07/2021 | [Decreto Nº 69/2021] Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
67 | 07/07/2021 | [Decreto Nº 67/2021] Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas. Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande | 2021 | DECRETO |
66 | 05/07/2021 | [Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
66 | 21/06/2021 | [Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
60 | 21/06/2021 | [Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
07 | 18/06/2021 | [ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: | 2021 | DECRETO |
58 | 11/06/2021 | [Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
55 | 03/06/2021 | [Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
50 | 31/05/2021 | [Decreto N° 50/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
51 | 20/05/2021 | [Decreto Nº 51/2021] Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
49 | 14/05/2021 | [Decreto N° 49/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
48 | 06/05/2021 | [Decreto Nº 48/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
47 | 03/05/2021 | [Decreto Nº 47/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
44 | 27/04/2021 | [Decreto N ° 44/2021] Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho. | 2021 | DECRETO |
43 | 19/04/2021 | [Decreto N° 43/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
38 | 05/04/2021 | [Decreto Nº 38/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19). | 2021 | DECRETO |
37 | 31/03/2021 | [Decreto Nº 37/2021] Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande - PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
36 | 26/03/2021 | [Decreto N° 36/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19). | 2021 | DECRETO |
34 | 15/03/2021 | [Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
032 | 10/03/2021 | [Decreto Nº 032/2021] Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
27 | 01/03/2021 | [Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias: | 2021 | DECRETO |
25 | 26/02/2021 | [Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
22 | 23/02/2021 | [Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas. | 2021 | DECRETO |
19 | 04/02/2021 | [Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
12 | 25/01/2021 | [Decreto Nº 12/2021] | 2021 | DECRETO |
09 | 20/01/2021 | [Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
007 | 13/01/2021 | [Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
04 | 05/01/2021 | [Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas. | 2021 | DECRETO |
102 | 30/12/2020 | [Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
101 | 30/12/2020 | [Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
100 | 30/12/2020 | [Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. | 2020 | DECRETO |
98 | 30/12/2020 | [Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
95 | 21/12/2020 | [Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias. | 2020 | DECRETO |
87 | 02/12/2020 | [Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
086 | 01/12/2020 | [Decreto N° 086/2020] | 2020 | DECRETO |
80 | 30/10/2020 | [Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
79 | 27/10/2020 | [Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
74 | 03/09/2020 | [Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
73 | 03/09/2020 | [Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
67 | 31/08/2020 | [Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
66 | 20/08/2020 | [Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
65 | 07/08/2020 | [Decreto Nº 65/2020] Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
60 | 31/07/2020 | [Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
59 | 23/07/2020 | [Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
58 | 22/07/2020 | [Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
57 | 09/07/2020 | [Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
56 | 02/07/2020 | [Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
52 | 02/07/2020 | [Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
51 | 19/06/2020 | [Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
50 | 15/06/2020 | Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa Grande | 2020 | DECRETO |
50 | 15/06/2020 | [Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande. | 2020 | DECRETO |
49 | 10/06/2020 | [Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
48 | 08/06/2020 | [Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
47 | 08/06/2020 | [Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
44 | 29/05/2020 | [Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
043 | 29/05/2020 | [Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
042 | 29/05/2020 | [Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
41 | 14/05/2020 | [Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
40 | 08/05/2020 | [Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
39 | 07/05/2020 | [Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
37 | 04/05/2020 | [Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
35 | 01/05/2020 | [Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
34 | 01/05/2020 | [Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
33 | 30/04/2020 | [Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
31 | 18/04/2020 | [Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
30 | 17/04/2020 | [Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
29 | 17/04/2020 | [Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
28 | 17/04/2020 | [Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
27 | 07/04/2020 | [Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
25 | 07/04/2020 | [Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
22 | 01/04/2020 | [Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
2020 | 21/03/2020 | [Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande] | 2020 | DECRETO |
21 | 21/03/2020 | Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
20 | 20/03/2020 | [Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
19 | 20/03/2020 | [Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
20 | 19/03/2020 | Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
19 | 19/03/2020 | Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
19 | 18/03/2020 | [Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito | 2020 | DECRETO |
18 | 17/03/2020 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
11 | 21/02/2020 | [Decreto Nº 11/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 24 de fevereiro, altera o horário de expediente no dia 26 de fevereiro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
08 | 17/02/2020 | [Decreto Nº 08/2020] Decreta a obrigatoriedade da autorização do Prefeito para realização de empenhos, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
001 | 22/01/2020 | [Decreto Nº 001/2020] Institui o Calendário de Feriados no município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
78 | 12/12/2019 | [Decreto Nº 78/2019] Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
077 | 03/12/2019 | [Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
72 | 02/12/2019 | [Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. | 2019 | DECRETO |
71 | 02/12/2019 | [Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
70 | 02/12/2019 | [Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
69 | 02/12/2019 | [Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
65 | 24/10/2019 | [Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
64 | 24/10/2019 | [Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
54 | 02/10/2019 | [Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
051 | 03/09/2019 | [Decreto N° 051/2019] | 2019 | DECRETO |
050 | 03/09/2019 | [Decreto N° 050/2019] | 2019 | DECRETO |
049 | 03/09/2019 | [Decreto N° 049/2019] | 2019 | DECRETO |
43 | 30/07/2019 | [Decreto N°43/2019] | 2019 | DECRETO |
05 | 30/07/2019 | [Prefeito decreta Ponto Facultativo para o dia 05 de Agosto - Data Magna] | 2019 | DECRETO |
37 | 31/05/2019 | [Decreto N° 37/2019] REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
21 | 28/05/2019 | [Prefeito decreta ponto facultativo dia 21 e 24 de Junho] De acordo com o Decreto 35/2019, nos dias 21 e 24 de junho deste ano o expediente nas repartições estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo, será facultativo. Apesar disso, o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e segurança, deverá ser mantido. | 2019 | DECRETO |
18 | 09/04/2019 | [Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais. | 2019 | DECRETO |
23 | 05/03/2019 | [Decreto Nº 23/2019] Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
19 | 26/02/2019 | [Decreto 19/2019 - Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de carnaval] Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal. | 2019 | DECRETO |
2991 | 05/02/2019 | [Nota de Pesar] NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande. | 2019 | DECRETO |
12 | 30/01/2019 | [Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências. | 2019 | DECRETO |
10 | 28/01/2019 | [Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal. | 2019 | DECRETO |
09 | 28/01/2019 | [Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
08 | 15/01/2019 | [Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS. | 2019 | DECRETO |
07 | 15/01/2019 | [Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município. | 2019 | DECRETO |
04 | 10/01/2019 | [Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
001 | 02/01/2019 | [Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
92 | 19/12/2018 | [Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias. | 2018 | DECRETO |
88 | 03/12/2018 | [Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo. | 2018 | DECRETO |
086 | 30/11/2018 | [Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação. | 2018 | DECRETO |
16 | 12/11/2018 | [Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas. | 2018 | DECRETO |
83 | 09/11/2018 | [Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências. | 2018 | DECRETO |
77 | 10/10/2018 | [77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias. | 2018 | DECRETO |
76 | 01/10/2018 | [Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN. | 2018 | DECRETO |
65 | 28/08/2018 | [Decreto Nº 65/2018] Dispõe sobre o expediente do serviço público na sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. | 2018 | DECRETO |
063 | 16/08/2018 | [063/2018] Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do poder executivo do município de Alagoa Grande e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
058 | 25/07/2018 | [058/2018] Remoção da Srª MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, com lotação no Hospital Municipal de Alagoa Grande. | 2018 | DECRETO |
057 | 20/07/2018 | [057/2018] Dispõe sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no âmbito do município de Alagoa Grande. | 2018 | DECRETO |
27 | 13/07/2018 | [Prefeito adia feriado de Emancipação Política do Município de Alagoa Grande para sexta-feira 27 de julho] O prefeito Antonio Sobrinho, decretou nesta manhã o adiamento do feriado municipal de 26 de Julho ( Emancipação Política do Município), considerando que acontece em um dia de quinta-feira. Ficando assim, adiado para o dia 27 de julho (sexta-feira). | 2018 | DECRETO |
56 | 11/07/2018 | [56/2018] | 2018 | DECRETO |
12 | 30/05/2018 | [12/2018] | 2018 | DECRETO |
05 | 30/05/2018 | [05/2018] | 2018 | DECRETO |
02 | 30/05/2018 | [02/2018] | 2018 | DECRETO |
1 | 29/05/2018 | [Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.
As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).
Confira o Decreto 47/2018 abaixo:
| 2018 | DECRETO |
45 | 21/05/2018 | [Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018 | 2018 | DECRETO |
1216 | 13/05/2018 | [Nota de Pesar] Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia. | 2018 | DECRETO |
30 | 27/04/2018 | [Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais. Decreto Nº 33/2018 | 2018 | DECRETO |
2017 | 23/04/2018 | [Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
932 | 27/03/2018 | [Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa] A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais. | 2018 | DECRETO |
104 | 21/11/2017 | [Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
www.alagoagrande.pb.gov.brEmitido dia 09/10/2024 às 03:47:38 |