Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2233,143,2026-05-13,"DECRETO N° 143-2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO",2026,"Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
2172,,2026-04-22,"Lista de espera para vagas em creches da rede municipal de ensino de Alagoa Grande - PB no ano de 2026.",2026,"Lista de Espera","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2042,04,2025-12-29,"Alagoa Grande, Habilitado",2025,"ANEXO ALDIR BLANC",OUTRAS
1897,03,2025-10-27,,2025,"DECISÕES ADMINISTRATIVAS",OUTRAS
1843,01,2025-10-01,,2025,"DECISÕES ADMINISTRATIVAS",OUTRAS
1809,02,2025-08-29,"DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES EDUCACIONAIS",2025,EDITAL,EDITAL
1810,02,2025-08-29,"RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES EDUCACIONAIS",2025,EDITAL,EDITAL
1799,02,2025-08-27,"EDITAL N 02-2025 - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA BENFEITOR COMUNITÁRIO URBANO",2025,EDITAL,EDITAL
1800,02,2025-08-27,"DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES EDUCACIONAIS",2025,EDITAL,EDITAL
1798,02,2025-08-25,"EDITAL N 02-2025 - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA BENFEITOR COMUNITÁRIO RURAL",2025,EDITAL,EDITAL
1797,03,2025-08-22,"EDITAL N 03 -2025 -SELEÇÃO DE  DIRETORES  ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES  ADJUNTOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS",2025,EDITAL,EDITAL
1790,01,2025-08-21,DIVULGACAO_RESULTADO_PRELIMINAR_-_PROCESSO_SELETIVO_PROGRAMA_BENFEITOR_COMUNITARIO_URBANO_assinado,2025,EDITAL,EDITAL
1789,01,2025-08-19,"DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA BENFEITOR RURAL",2025,EDITAL,EDITAL
1788,02,2025-08-18,EDITAL_N_02-2025_-_DIVULGAÇÃO_RESULTADO_DEFINITIVO_DO_PROCESSO_SELETIVO_PARA_EDUCADOR_SOCIAL_VOLUNTÁRIO,2025,EDITAL,EDITAL
1785,1,2025-08-14,"1ª Retificação - EDITAL Nº 01-2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas do Programa Benfeitor Comunitário Rural",2025,EDITAL,EDITAL
1783,01,2025-08-13,"1ª Retificação - EDITAL Nº 01-2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas do Programa Benfeitor Comunitário Urbano",2025,EDITAL,EDITAL
1784,01,2025-08-13,"DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO",2025,EDITAL,EDITAL
1759,01,2025-08-11,"1ª Retificação - EDITAL Nº 01-2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas do Programa Educador Social Voluntário",2025,EDITAL,EDITAL
1757,01,2025-08-04,"EDITAL N° 01-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA CIDADE DA GENTE",2025,EDITAL,EDITAL
1756,01,2025-08-01,"EDITAL Nº 01-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO",2025,EDITAL,EDITAL