[{"Id":2282,"Numero":"1622","Data":"2026-06-12","Descricao":"LEI N° 1622-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2282"},{"Id":2257,"Numero":"1621","Data":"2026-05-29","Descricao":"LEI N° 1621-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB O PROGRAMA AMBULANTE LEGAL","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2257"},{"Id":2256,"Numero":"1620","Data":"2026-05-29","Descricao":"LEI N° 1620 - 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, ESTRUTURA A CARREIRA DE SEUS INEGRANTES ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS SOBRE SEU REGIME JURÍDICO ÚNICO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2256"},{"Id":2240,"Numero":"1619","Data":"2026-05-22","Descricao":"LEI N° 1619-2026 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2240"},{"Id":2239,"Numero":"1618","Data":"2026-05-22","Descricao":"LEI N° 1618-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA EM CONFORMIDADE COM O SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2239"},{"Id":2220,"Numero":"1617","Data":"2026-05-11","Descricao":"LEI N° 1617 - DENOMINA CRECHE DA COMUNIDADE RURAL DA USINA TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2220"},{"Id":2219,"Numero":"1616","Data":"2026-05-11","Descricao":"LEI N° 1616 - 2026 - INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA NO RITMO DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2219"},{"Id":2212,"Numero":"1615","Data":"2026-05-04","Descricao":"LEI N° 1615-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2212"},{"Id":2211,"Numero":"1614","Data":"2026-05-04","Descricao":"LEI N° 1614-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2211"},{"Id":2210,"Numero":"1613","Data":"2026-05-04","Descricao":"LEI N 1613-2026 Dispõe sobre as diretrizes e meta","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2210"},{"Id":2178,"Numero":"1612","Data":"2026-04-24","Descricao":"LEI N° 1612-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2178"},{"Id":2097,"Numero":"1611","Data":"2026-04-17","Descricao":"LEI N° 1611-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2097"},{"Id":2096,"Numero":"1610","Data":"2026-04-17","Descricao":"LEI N° 1610-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1093 DE 01 DE ABRIL DE 2011 PARA DISPOR SOBRE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2096"},{"Id":2070,"Numero":"1609","Data":"2026-03-30","Descricao":"LEI N° 1609-2026 - DENOMINA EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2070"},{"Id":2017,"Numero":"1608","Data":"2026-03-09","Descricao":"LEI N° 1608 - 2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ALAGOA GRANDE-A5G DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2017"},{"Id":2008,"Numero":"1607","Data":"2026-03-02","Descricao":"LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2008"},{"Id":2007,"Numero":"1606","Data":"2026-03-02","Descricao":"LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2007"},{"Id":2006,"Numero":"1605","Data":"2026-03-02","Descricao":"LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2006"},{"Id":2005,"Numero":"1604","Data":"2026-02-19","Descricao":"LEI N° 1604-2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAVIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=2005"},{"Id":1987,"Numero":"1603","Data":"2026-02-06","Descricao":"LEI 1603-2026  - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.alagoagrande.pb.gov.br/leis.php?id=1987"}]