Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2282,1622,2026-06-12,"LEI N° 1622-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2257,1621,2026-05-29,"LEI N° 1621-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB O PROGRAMA AMBULANTE LEGAL",2026,"LEI MUNICIPAL"
2256,1620,2026-05-29,"LEI N° 1620 - 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, ESTRUTURA A CARREIRA DE SEUS INEGRANTES ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS SOBRE SEU REGIME JURÍDICO ÚNICO",2026,"LEI MUNICIPAL"
2240,1619,2026-05-22,"LEI N° 1619-2026 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2239,1618,2026-05-22,"LEI N° 1618-2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA EM CONFORMIDADE COM O SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2220,1617,2026-05-11,"LEI N° 1617 - DENOMINA CRECHE DA COMUNIDADE RURAL DA USINA TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2219,1616,2026-05-11,"LEI N° 1616 - 2026 - INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA NO RITMO DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE -PB",2026,"LEI MUNICIPAL"
2212,1615,2026-05-04,"LEI N° 1615-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2211,1614,2026-05-04,"LEI N° 1614-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2210,1613,2026-05-04,"LEI N 1613-2026 Dispõe sobre as diretrizes e meta",2026,"LEI MUNICIPAL"
2178,1612,2026-04-24,"LEI N° 1612-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2097,1611,2026-04-17,"LEI N° 1611-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2096,1610,2026-04-17,"LEI N° 1610-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1093 DE 01 DE ABRIL DE 2011 PARA DISPOR SOBRE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2070,1609,2026-03-30,"LEI N° 1609-2026 - DENOMINA EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2017,1608,2026-03-09,"LEI N° 1608 - 2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ALAGOA GRANDE-A5G DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2008,1607,2026-03-02,"LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026",2026,"LEI MUNICIPAL"
2007,1606,2026-03-02,"LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL",2026,"LEI MUNICIPAL"
2006,1605,2026-03-02,"LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE",2026,"LEI MUNICIPAL"
2005,1604,2026-02-19,"LEI N° 1604-2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAVIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1987,1603,2026-02-06,"LEI 1603-2026  - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"