A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande anunciou a antecipação do pagamento dos servidores municipais de Alagoa Grande, para todas as secretarias.

O pagamento dentro do mês trabalhado é um dos compromissos do Prefeito Sobrinho, que desde o primeiro mês de sua primeira gestão em 2017, vem mantendo em dia o pagamento dos salários.

Na próxima terça-feira, dia 26 de julho, o município comemora 157 anos de emancipação política e os servidores poderão festejar a data (que é feriado municipal) com dinheiro no bolso.

Segundo o Prefeito Sobrinho, essa é uma de suas principais metas, pois o pagamento em dia garante maior tranquilidade para todos, em especial para o comércio local e ao ter a garantia do recebimento do seu salário, o servidor pode organizar melhor os seus compromissos financeiros.

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Na última sexta-feira (15), o Prefeito Sobrinho reuniu-se com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias municipais e afirmou que a partir deste mês a categoria receberá o novo piso salarial.

Na ocasião, o gestor deu esclarecimentos sobre a atual situação do município e disse que irá encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei regulamentando o novo piso salarial da classe, que agora é de dois salários mínimos.

O prefeito fez questão de destacar a importância da categoria para o município e disse que além do aumento salarial previsto em lei, também irá autorizar um aumento na gratificação que eles recebem, passando dos atuais R$ 40 para R$ 100 mensal, como forma de valorização destes profissionais. Essa gratificação, que foi instituída no ano de 2001, desde então, nunca teve qualquer alteração.

Sobrinho também fez questão de reafirmar o seu compromisso de implantar, até o final de sua gestão, o adicional de insalubridade que a categoria sempre requereu.

O Prefeito esteve acompanhado do Chefe de Gabinete Fernando Fortunato e outros membros de sua gestão.

Os servidores ficaram bastante satisfeitos com a fala do Prefeito Sobrinho, que foi muito aplaudido por todos que estavam na reunião.

Ao final, Sobrinho fez a entrega de um TABLET para os profissionais e ainda ouviu as solicitações de alguns servidores presentes.

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Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Em uma cerimônia simples, resguardando todos os cuidados por conta da pandemia da COVID-19, a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande realizou o hasteamento das bandeiras em frente a sede do governo municipal.

Na ocasião, o Prefeito Sobrinho recebeu diversas autoridades locais, entre elas o Vice Prefeito Bosco Neto, os Vereadores, Secretários(as), representantes da CDL, Loja Maçônica e alguns colaboradores da gestão.

Em sua breve fala, o Prefeito Sobrinho lamentou o momento atual do país, dividido por questões partidárias e ideológicas, mas disse que era preciso continuar trabalhando para que o Brasil pudesse sair da atual situação que se encontra. Ele lembrou que ainda enfrentamos um grave problema de saúde e que todos os esforços dos órgãos públicos devem ser para benefício da população.

Em seguida, o Prefeito seguiu até o Estádio João Montenegro, onde participou de solenidade em comemoração aos 67 anos de fundação do Tabajara Atlético Clube, agremiação mais antiga do município, ainda em atividade.

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A Prefeitura de Alagoa Grande firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a criar e implementar o Procon Municipal até o início do ano que vem. O TAC foi assinado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Leonardo Quintans Coutinho, pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), promotor Francisco Bergson Formiga, e pelo prefeito Antônio da Silva Sobrinho.

A prefeitura se comprometeu a remeter ao Poder Legislativo, em até 60 dias, o projeto de lei de criação do Procon, descrevendo as ações e atividades que serão atribuídas ao órgão, a forma de atuação, a estrutura funcional, além dos demais requisitos e circunstâncias para a implementação do órgão.

Após a aprovação da Câmara Municipal, o município deverá, em até 90 dias, publicar os atos necessários à implementação dos Procon, como decretos e portarias, implementando ainda as estruturas físicas e de servidores necessárias.

De acordo com o TAC, a estrutura física deverá conter sala do coordenador, sala de audiências, de atendimento e da equipe técnico-administrativa, além de equipamentos de informática e conexão com a internet. Em relação à estrutura funcional, o órgão deverá ter um coordenador, um assessor jurídico, dois atendentes e um secretário.

O MPPB vai dispinizar o MP-Procon para auxiliar na criação e funcionamento do Procon municipal, colocando servidores à disposição para prestar informações em quaisquer fases da implantação do órgão.

O Procon Municipal de Alagoa Grande deverá ser inaugurado até janeiro de 2022 ou antes a depender do trâmite legislativo.

No TAC é destacado que a atuação do Procon Municipal fomenta o respeito aos direitos do consumidor e a qualidade do mercado local, uma vez que promove o afastamento de produtos e serviços impróprios para o consumo.

Em caso de descumprimento do TAC, será aplicada ao Município de Alagoa Grande multa diária de R$ 1 mil, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários periciais e demais encargos legais.

O Prefeito Antônio Sobrinho participou no último sábado (28) de uma reunião com vários outros prefeitos e prefeitas das cidades polarizadas por Guarabira, com o intuito de discutir alternativas e medidas que visem impedir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) nas cidades por eles administradas.

O encontro foi na realizado no Colégio da Luz, na cidade de Guarabira e reuniu prefeitos de 12 municípios. Os gestores discutiram entre outros temas, o funcionamento das feiras livres, do comércio e outros interesses do dia a dia das cidades. O encontro contou ainda com a participação do secretário de saúde de Guarabira, Wellington Oliveira.

Além do Prefeito Sobrinho, também participaram do encontro Kayser Rocha (Solânea), Maria de Zé Roberto (Alagoinha), Gilene Cândido (Borborema), Socorro Brilhante (Pilões), Renata Crhistinne (Belém), Guilherme Madruga (Cuiteg)i, Mônica Cristina (Pilõezinhos), Denílson Freitas (Pirpirituba), Adailma Fernandez (Serra da Raíz), Douglas Lucena (Bananeiras) e Marcus Diôgo (Guarabira).

O debate central foi no sentido de encontrar medidas em comum entre os municípios, para evitar a disseminação do vírus. Os gestores procuram alternativas que flexibilize especialmente, o horário de funcionamento do comércio nas cidades, de forma comum.

A reunião foi uma iniciativa importante dos gestores, que demonstram estarem preocupados com a atual situação dos municípios. Eles acabaram criando também, uma rede de colaboração consciente, entre todos.

Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes

Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br

O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle.

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Gabinete do Prefeito

Sempre buscando melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande está implantando o IPTU WEB, sistema de emissão de boleto/carnê do IPTU através da internet.

Assim, a partir deste ano, o cidadão irá ter a comodidade de emitir o seu boleto diretamente de sua casa ou de seu smartphone, desde que o seu cadastro esteja atualizado na Receita Municipal.

Essa modalidade evitará um gasto com impressão, emissão e entrega dos carnês.

É mais um recurso adotado pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, que mostra também a preocupação da gestão com a economia de recursos públicos e com as normas de preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

O sistema IPTU WEB estará disponível a partir de março/2020, mas os usuários que desejarem efetuar o pagamento de seu tributo, podem procurar a Secretaria da Receita Municipal, atualizar o seu cadastro e solicitar o seu boleto, que este ano poderá ter um desconto de até 80%, conforme o Projeto de Lei aprovado em 2019.

O IPTU é o mais importante tributo que o cidadão paga, pois a sua arrecadação retorna à população em forma de obras e ações, especialmente em infraestrutura.